#8M e a violência contra as mulheres

O corpo das mulheres é a terceira colônia, além dos estados colonizados e da natureza submetida. Durante as últimas décadas, os países latino-americanos passaram por um conjunto de reformas neoliberais que fortaleceram o extrativismo e a divisão internacional do trabalho subjugando as maiorias empobrecidas. As mulheres pobres, mestiças, negras, indígenas e camponesas foram o setor que mais sentiu sobre o seu próprio corpo o peso do trabalho doméstico e produtivo (não reconhecido), viu suas demandas se fragmentarem, suas identidades foram maternalizadas e passaram a ser clientes precárias dos serviços de privatizados. 

Nesse contexto vemos o crescimento da violência contra mulheres que constitui uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos. O conceito definido na Convenção de Belém do Pará (1994) já apontava para a amplitude da violência sofrida pelas mulheres, definindo violência contra as mulheres como “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado”. 

Além das violações aos direitos das mulheres e a sua integridade física e psicológica, a violência impacta também no desenvolvimento social e econômico de um país. Um dos instrumentos mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres é a Lei Maria da Penha que além de definir e tipificar as formas de violência contra as mulheres, também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Dados da OMS revelam que o Brasil está entre os dez países com maior número de feminicídios. 

Não é apenas no âmbito doméstico que as mulheres são expostas à situação de violência. Esta pode atingilas em diferentes espaços, como a violência institucional, podendo ser caracterizada desde a omissão no atendimento nas instituições públicas até casos que envolvem maus tratos, preconceitos e racismo. O assédio também é uma violência que pode ocorrer no ambiente de trabalho, em que a mulher se sente muitas vezes intimidada, devido a este tipo de prática ser exercida principalmente por pessoas que ocupam posições hierárquicas superiores as mesmas. Mulheres lésbicas e bissexuais podem sofrer diversos tipos de violência em função de sua orientação sexual, desde agressões físicas, verbais e psicológicas, até estupros corretivos (que pretendem modificar a orientação sexual da mulher). Mulheres transexuais também se tornam alvos de preconceitos e agressões múltiplas. O tráfico e a exploração sexual de mulheres, meninas e jovens também é uma prática relevante no que diz respeito às violências de gênero. 

A luta contra todas as formas de violência contra as mulheres é uma das principais pautas do movimento feminista no Brasil. Apenas em janeiro desse ano, 119 mulheres morreram e 60 sofreram tentativas de feminicídio. Coibir, punir e erradicar todas as formas de violência devem ser preceitos fundamentais de um país que busca por uma sociedade justa e igualitária.