Programa da prefeitura do Rio vai reprimir ocupação irregular

A prefeitura carioca lançou nesta quinta-feira (5) o programa Tolerância Zero, que visa reprimir a ocupação irregular em encostas e áreas próximas a rios e canais, além do descarte irregular de lixo. O secretário municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação, Sebastião Bruno, disse à Agência Brasil que o objetivo do programa é “cuidar das pessoas e salvar vidas”.

O programa foi criado para dar “uma reorganizada na cidade que está invadida, ocupada desordenadamente por borracheiros em calhas de rios, que descartam pneus dentro dos canais, ferros-velhos, carroças de venda de alimentos, lava jatos, residências”, disse Bruno.

Segundo expôs o secretário, a ideia é acabar com esse estado de desordem, levar essas famílias que estão em áreas de risco para o aluguel social para depois reassentá-las no programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV) mas, sobretudo, trabalhar para reorganizar a cidade, de modo que, nas próximas enchentes, a prefeitura tenha uma melhor eficiência da macro drenagem da cidade. “Porque é muito desrespeitada, invadida, muito ocupada e não funciona bem nas grandes chuvas”, afirmou o secretário.

Alvo principal

Sebastião Bruno revelou que no início da atual gestão municipal, havia 24 mil famílias em encostas, morando em áreas de alto risco, que são o principal alvo do Programa Tolerância Zero. Em três anos, esse número caiu para 14 mil famílias. Em risco de inundação havia 14 mil famílias que foram reduzidas, no mesmo período, para 10 mil.

Bruno destacou que o governo municipal conta com o apoio do Programa MCMV para desonerar o aluguel social e reassentar essas famílias que estão em áreas de alto risco. A prefeitura pretende ir trazendo outras famílias para o aluguel social, de maneira a cumprir o programa, “que não é só de reordenamento urbano e de ordem pública, mas também para salvar vidas”, afirmou.

O programa conta com a coordenação de outros órgãos, entre os quais a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), que vai promover o descarte correto de lixo nas áreas da cidade que serão reorganizadas, além da Guarda Municipal, das secretarias de Ordem Pública e Assistência Social, e superintendências regionais da cidade. “Temos todos os órgãos envolvidos para que esse programa tenha bom êxito”.

Muzema

Sebastião Bruno informou que, na verdade, o programa foi iniciado na última segunda-feira (2), nas comunidades de Rio das Pedras e Muzema, zona oeste da cidade, onde a prefeitura está eliminando riscos oferecidos por construções irregulares feitas “por milicianos que vendem aquelas construções sem integridade nenhuma e põem as famílias em risco, como aconteceu em abril do ano passado em que 24 pessoas morreram”.

No dia 12 de abril de 2019, dois prédios, construídos de forma irregular, na comunidade da Muzema, desabaram após fortes chuvas, provocando a morte de 24 pessoas. Os dois imóveis, com cinco andares cada, chegaram a ser interditados por duas vezes.

O alvo inicial do Programa Tolerância Zero são 20 prédios, dos quais seis já foram demolidos na região. O secretário espera atingir o total até o final da semana que vem. Serão feitas outras incursões na Muzema, que têm como alvo edifícios em construção. Depois, será feita a desocupação de prédios que já foram negociados e onde há famílias morando e que têm risco de desabamento.

Na comunidade de Rio das Pedras, a meta da prefeitura é acabar com o comércio irregular. A ação começou ontem (4) e deverá ser concluída até a próxima semana. Sebastião Bruno informou que naquela localidade serão eliminados 140 comércios irregulares. As 19 famílias que moram atualmente na calha do rio também serão reassentadas.

Bruno disse que a prefeitura aguarda a contratação de novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida para o Rio de Janeiro. Na semana que vem ele irá a Brasília com o prefeito Marcelo Crivella para encontro com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reforçar o pleito de 9 mil unidades habitacionais para o município. Enquanto isso não acontece, está sendo feita uma varredura e cadastramento para as casas do MCMV que estão ociosas. Esse trabalho vem sendo feito em conjunto com a Caixa Econômica Federal, disse Sebastião Bruno.

A prefeitura está retomando unidades que foram direcionadas mas não ocupadas por algumas famílias. Bruno estimou que mais de 300 unidades estão dentro desse programa e serão incluídas no Tolerância Zero para desoneração do aluguel social.

Em relação ainda ao comércio irregular, o secretário informou que a próxima comunidade onde há essa prática a ser combatida é a da Muzema. O plano prevê também ações em outras comunidades, com o mesmo objetivo, como a do Metrô-Mangueira, na zona norte do município, e também em áreas formais da cidade. “Ou seja, o programa se estende para a cidade toda”, concluiu.