Liberação de R$ 743 milhões reforça parceria do governo federal com estados e municípios

O governo federal vai liberar R$ 743 milhões para programas e ações da educação básica em estados e municípios. O anúncio foi feito ontem, pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Temer explicou que a opção de descentralizar as ações de governo e tornar cada ministério responsável direto pelas respectivas áreas dá agilidade à liberação dos recursos. Além disso, destacou a continuidade de programas importantes. “Na área social, a educação e o desenvolvimento social são fundamentais para o país”, disse. “Temos uma concepção de que os programas que deram certo devem continuar.”

Dos recursos liberados para a educação, R$ 268 milhões serão destinados às redes estaduais e municipais para a execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão repassados R$ 174,4 milhões, por meio de transferência direta, para obras em 1.214 municípios de 26 unidades da Federação. Haverá recursos também para a aquisição de veículos, mobiliário e equipamentos escolares e para creches e ao programa Caminho da Escola em 83 municípios e no Distrito Federal.

Segundo o ministro Mendonça Filho, a liberação dos recursos reforça o espírito federativo e a autonomia de estados e municípios na educação básica. “Acabou-se o tempo em que governo central decidia e impunha, e estados e municípios precisavam seguir”, afirmou. “Nossa gestão será de cooperação, e para chegarmos ao cidadão que precisa de educação de boa qualidade nós precisamos de estados e municípios.”

O ministro também destacou o repasse de recursos a escolas públicas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para despesas com custeio, manutenção e pequenos investimentos, de forma a garantir o funcionamento e a melhoria da infraestrutura escolar. Os valores liberados chegam a R$ 338 milhões e também podem ser usados na implementação de projetos pedagógicos. Serão atendidos 27,6 milhões de estudantes em mais de 90 mil escolas.