O PEP é pop

Primeira constatação: os partidos e os mandatários que nos impuseram tratoraram a participação popular em Petrópolis. Pelo menos por três vezes, prefeitos de visão estimularam a gestão participativa por aqui, mas geraram onda tão gigante de paixão e eficácia que temeram não saber controlar o gigante despertado. Quando do Orçamento Participativo, filho da união PSB-PT, contavam-se as associações de moradores e as organizações nascidas das Igrejas por centenas (posso citá-las com o endereço). Foram cooptadas ou degredadas pelos políticos. Um crime de lesa cidadania a pesar contra prefeitos e vereadores.

Segunda constatação: inexiste na Lei planejamento municipal de médio e longo prazo. O plano diretor municipal foi uma tentativa de furar a autonomia municipal, apelidando Município, ente federativo autônomo, de cidade, terra de ninguém ao alcance do mais forte. Criar plano diretor municipal no “Estatuto da Cidade” é dose, engula quem topar. O planejamento municipal é tema de interesse local, Brasília tem mais que respeitar. Em contrapartida, saudemos o TSE que acaba de mandar para a tonga da mironga as “propostas de governo do candidato a prefeito” que um doutor burocrata havia criado para seu deleite e para ruína de 5.570 municípios. Nosso planejamento começa no PPA de quatro aninhos. Perdão: começava.

Terceira constatação: o ser nega o nada (Sartre já se preocupava com a questão). A sociedade civil constatou a omissão dos chapas-brancas e foi à luta: FPP, IPGPar, Dadosmunicipais, BRADO, GAPA, Serra Tec, Lions Quitandinha, entidades de médicos e de professores, empresas de engenharia, acadêmicos, veteranos de associações de moradores, militantes de movimentos religiosos, multiplicaram esforços para reunir dados (que os Poderes não têm, por isto fogem da ordem dada pelo art. 79 da LOM nas transições de Governo; alguém lá sabe quantos trabalham na PMP?) e gerar um plano estratégico de 20 anos, dividido em 5 fatias de 4; pois um VLT Alto da Serra-Posse não será feito em um mandato. Não cabe a candidatos dizerem aos petropolitanos para onde deve caminhar o Município, mas ao povo dizer aos candidatos administradores qual rumo devem seguir. Quem manda na S/A são os acionistas, no Município é o povo, como determina a Constituição (art. 18 e 30, podem conferir).

Quarta constatação: não há quem tenha mandato do povo além 31.12.2020. O futuro ao povo pertence.

Quinta constatação: o Plano Estratégico de Petrópolis, P.E.P. edição 2020 (haverá uma nova a cada 4 anos) foi concebido em 2018, redigido em 2019 e está ao dispor dos candidatos (2020). Nunca antes aqui um plano contou com tantos colaboradores voluntários. E só vai crescer.

Sexta constatação: quem não sabe onde quer ir, nunca chega lá (Manoel Ribeiro).

Nota Bene: quando da elaboração do P.E.P2020, perguntaram por que o Legislativo e o Judiciário têm que gozar de “recessos”. Por que Poderes fecham por semanas a fio, se a padaria não fecha, mesmo quando o dono tira férias? São Paulo “não pára”, o Brasil não pode parar, mas parlamentares e magistrados podem paralisar suas funções na contramão do país? Se o Executivo não fecha as portas, por que pode fazê-lo a Câmara? Por fadiga?.