06/ago 08:23
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) demonstrou preocupação, em reunião ordinária nessa terça-feira (05), com a escassez de recursos para a merenda escolar. De acordo com a presidente do grupo, Rose Silveira, o orçamento de 2025 previa cerca de R$ 11 milhões para a área, mas aproximadamente R$ 14 milhões já foram utilizados. O governo municipal também afirma que encontrou uma dívida de cerca de R$ 3,5 milhões ao assumir a gestão em janeiro.
A discussão sobre os recursos disponíveis para a merenda ocorre desde 2024, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada pela Câmara com um déficit de quase R$ 30 milhões para a alimentação escolar, segundo o conselho. Uma reunião extraordinária para debater a questão acontecerá na próxima semana, e o CAE pretende convidar representantes do governo e todos os 15 vereadores.
“Se não for feito nada, teremos uma crise sem precedentes em poucas semanas”, afirmou a presidente, solicitando mais informações do governo sobre as ações que serão adotadas.
Segundo a Gerência de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, a quantidade de alimentos em depósito atualmente é suficiente para abastecer as unidades por cerca de um mês. Entre os produtos disponíveis estão arroz e macarrão de tipos variados, além de feijão, leite, biscoitos, dentre outros.
A Gerência também informou que foi necessário realizar processos emergenciais para compra de óleo e açúcar, além de já estar utilizando esse método para hortifrutigranjeiros. Estes últimos e as proteínas estariam sendo entregues desde a semana passada às escolas.
Atualmente, as unidades também recebem recursos do Programa de Gestão Descentralizada de Recursos da Educação Municipal (PGDREM) para a compra de merenda diretamente pela escola. Essa também foi uma preocupação levantada na reunião.
A presidente do CAE explicou que é favorável a um debate para substituir o sistema centralizado, que “já se mostrou ineficiente e arcaico”. Para ela, o modelo atual ainda não é descentralizado, apenas permite que as escolas utilizem recursos do PGDREM. Defende, portanto, uma descentralização mais bem organizada, já adotada pelo Governo do Estado, por exemplo, com mecanismos como uma tabela de preços para garantir eficiência.
Em nota, a Secretaria de Educação informou que já iniciou os trâmites para suplementações orçamentárias, com o objetivo de recompor os recursos da alimentação escolar e garantir o fornecimento até o fim do ano letivo. A reportagem questionou como está a elaboração do orçamento para 2026 em relação à merenda, mas o governo municipal apenas informou os trâmites legais da LOA.
A Secretaria ainda destacou que as diretoras são orientadas a seguir as diretrizes da regulamentação vigente, que autoriza a utilização dos recursos das Associações de Apoio às Escolas (AAEs) para aquisição de merenda e materiais de consumo, pequenos reparos, obras emergenciais, conservação da higiene, capacitação de profissionais e execução de projetos pedagógicos. “As instruções são repassadas com clareza às unidades escolares, de forma a garantir a correta aplicação dos recursos e a autonomia das escolas na gestão de suas necessidades básicas”, afirmou a nota.
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