Prefeitura pagou por concerto de Natal o equivalente ao valor anual do Fundo de Cultura para projetos

O Conselho Municipal de Cultura também está acompanhando as denúncias sobre o pagamento de R$ 250 mil para a execução do Concerto Coral Integração do Natal Imperial de 2019. Segundo a vice-presidente do CMC, Diana Iliescu, tanto a contratação da empresa que realizou a produção quanto o pagamento de R$ 250 mil estão sendo vistos pelo Conselho como um desaforo à classe artística. O valor pago à empresa Dó Ré Mi Produções Ltda para o Concerto Integração é o equivalente ao valor anual do Fundo Municipal de Cultura para o edital de projetos culturais. 

O que chama a atenção, segundo Diana, é a contratação de uma produtora que era do antigo gestor do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, que vem sendo investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de desvio de dinheiro público. A conselheira lembrou de uma série de irregularidades que são objeto de investigação do MPRJ desde o Natal Imperial de 2018. 

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Uma das irregularidades seria o pagamento de R$ 1 milhão para a produção do Natal Imperial de 2018, burlando a licitação 34/2018; pagamento em duplicidade à empresa de produção cultural; e o valor para montagem do palco de R$ 300 mil. Todos os itens foram objetos de investigação também da CPI do Natal Imperial de 2018, paralisada porque a Justiça entendeu que o tema da apuração não era específico, como determina a legislação em casdos de comissões parlamentares de inquérito.

“O que a gente considera é que o Prefeito – fazendo esse pagamento de R$ 250 mil do concerto para essa empresa Dó Ré Mi, que é uma empresa nova, inclusive – está sendo conivente com o que ocorreu no ano de 2018. Para nós, o fato de o prefeito estar fazendo isso agora mostra que ele estava envolvido nisso tudo. Basicamente é isso que a gente está analisando”, disse. 

Segundo a conselheira, ainda há artistas que não receberam cachês de eventos realizados nos últimos dois anos, que deveriam ter sido pagos pelo Instituto.  No próximo dia 27 de janeiro, haverá uma reunião do Conselho em que este assunto também será tratado. 

Presidente do Instituto Civis chama a atenção para que outros contratos também sejam investigados 

Para o presidente do Instituto Civis, Mauro Correa, a denúncia não deve se ater apenas à questão do Natal Imperial, mas também a contratos em outras secretarias. “A investigação não pode se ater a questões eventuais. São denúncias de vários contratos em questões que os vereadores deveriam ficar mais atentos, como educação, saúde, alimentação. A Câmara vem perdendo a credibilidade depois de tantos escândalos, e não pode se ater a questões políticas para investigar as denúncias”, disse.