02/jul 17:45
Lei vai permitir que escolas públicas do Rio possam ser utilizadas em ações de combate à fome
O combate à fome no Estado do Rio de Janeiro vai receber um importante reforço. A partir de agora, espaços das unidades escolares, como cozinhas e refeitórios, poderão ser utilizados nos períodos em que estiverem ociosos, por movimentos sociais, coletivos religiosos, associações de moradores e demais organizações da sociedade civil que comprovem atuação no combate à fome. O texto é de autoria do Deputado Estadual Yuri Moura, com a lei devendo ser sancionada em até 48h. Caso isso não ocorra, ela será promulgada pelo presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.
“Fizemos história. Transformamos solidariedade em política pública. Essa lei é um passo fundamental na luta por soberania alimentar e no fortalecimento também das cozinhas solidárias como instrumento legítimo de transformação social”, celebrou o deputado Yuri Moura ao lado do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) – parceiro no projeto e referência nas ações de combate à fome através das “Cozinhas Solidárias”.
A nova legislação também vai promover a aproximação entre a escola e a comunidade escolar, incentivando ações de formação, palestras e cursos sobre segurança alimentar, além de reconhecer a importância dos coletivos populares que já atuam no território. A fiscalização do uso dos espaços ficará sob responsabilidade da direção das unidades escolares, garantindo a integridade dos equipamentos públicos. Nas próximas semanas, Yuri se reunirá com movimentos sociais e com a Seeduc-RJ para discutir ações em conjunto de execução da lei.
Segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, mais de 500 mil famílias fluminenses enfrentam algum grau de privação alimentar. “Essa lei responde diretamente à fome que está nos bairros, nas favelas, nas periferias. Ela reconhece, valoriza e fortalece quem já está atuando onde o poder público muitas vezes não chega”, afirmou o deputado.
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