Dívidas podem travar R$ 700 milhões do Orçamento para novos investimentos em 2026

A Prefeitura enviou nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias à Câmara e o projeto, aprovado pelos vereadores em primeira discussão, expõe a dramática situação do município. Além disso, a tendência é de mais um ano com capacidade de investimento próxima a zero: o corte de novas ações pode chegar à casa dos R$ 703 milhões. A grande maioria (R$ 607 milhões) é em função das demandas judiciais informadas pela Procuradoria do Município e pelo Inpas. Também estão em risco outros R$ 23 milhões de assistências diversas, incluindo riscos para desastres naturais. Neste caso, porém, há um plano B: a transferência de saldos de dotações para a cobertura dos gastos (R$ 6,5 milhões) e a solicitação de recursos federais e estaduais (R$ 43 milhões).

Frustração de arrecadação e índices econômicos

Outros 67,7 milhões podem estar travados para investimentos no próximo ano em função da frustração de arrecadação – ou seja, quando há interrupção ou redução de repasses de recursos federais que custeam as ações ou serviços. Deste montante, haveria o impedimento em realizar novas despesas na ordem de R$ 40 milhões e R$ 27 milhões em investimentos seriam interrompidos. Está prevista, ainda, a proibição de R$ 6 milhões em novas despesas em função de possíveis discrepâncias em projeções – considerando fatores que podem interferir na economia e nos índices de inflação.

Vereadores apontam inconsistências

Durante a sessão da última terça-feira (17), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, a LDO. Ainda haverá uma nova votação, incluindo a votação de emendas. Mas a falta de saídas para a arrecadação sem o ICMS a mais e a ausência de notas técnicas para embasar a lei foram notadas e devem ser discutidas de forma mais aprofundada na segunda rodada de debates.

Teste de paciência

Quantos testes o DNIT vai precisar fazer para se convencer de que a ponte do Arranha-Céu precisa de uma solução definitiva, de preferência uma nova estrutura adequada às condições atuais do trânsito? Precisa acontecer mais o quê, exatamente?

Cartão de ponto

Partisans são ruins e fizeram até um ranking de presença dos vereadores nas audiências públicas de prestação de contas, as chamadas apresentações do quadrimestre. Júlia Casamasso lidera o ranking, com quatro participações, seguida de Aloísio Barbosa, Lívia Miranda e Léo França, com três. Em seguida, vem os dois Thiagos, Damaceno e Leite, com duas participações. Octávio Sampaio, Dudu, Coruja e Júnior Paixão participaram de apenas uma audiência. Nessa conta entram as apresentações dos quadrimestres da Saúde, Educação, Fazenda e Defesa Civil.

Espelho da sociedade

A presença nas audiências é apenas um dos vários elementos que compõem o mandato de vereador. Tem parlamentar que prefere acompanhar pautas setoriais. Tem outros que são mais de estar presente no seu bairro, tem aqueles que fazem oposição, tem aqueles que tentam defender o governo… E, claro, tem quem não sabe nem pra onde está ventando e de vez em quando tem espetáculo circense. O negócio é olhar com lupa os mandatos. E hoje, com a TV Câmara, é mais fácil identificar cada perfil.

Combinaram com os russos?

Integrantes do PSOL cogitam uma trégua com o pré-candidatíssimo a governador Eduardo Paes. Isso porque o partido compõe a base de Lula e o prefeito do Rio deve ter o apoio do presidente, apesar de algumas cotoveladas recentes. Talvez falte combinar com os russos: um dos maiores críticos de Paes dentro do PSOL é justamente o líder do partido, deputado Yuri Moura, inclusive em discursos recentes no plenário da Alerj.

Saída à direita

Aliás, com um cenário ainda polarizado entre esquerda e direita e com os partidos priorizando a eleição de deputado federal para superar a cláusula de barreira, os velhos caciques apostam e/ou botam pilha para que novos nomes topem disputar a Alerj. É o caso de Wesley Barreto que vem sendo incentivado pelo presidente nacional do PRD, o ex-deputado e ex-Nescau Marcus Vinícius.

Acorda, pessoal!

Falando em eleições estaduais, Partisans têm sentido que a coisa tá muito devagar para alguns candidatos a deputado estadual. A gente não vê uma viagem pra cidade distante no fim de semana, uma visita a um prefeito ou vereador, nada. Não adianta achar que só a votação de Petrópolis resolve: primeiro porque é bem difícil a cidade entregar um caminhão de votos. E é sempre bom garantir alguma coisa fora. Já teve candidato que ganhou eleição só porque teve voto fora, e candidato que perdeu eleição mesmo sendo o mais votado da cidade.

Contagem

Estamos há 2 anos, 1 mês e 18 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.br.