17/jun 08:33
Os atrasos em pagamentos, que começaram ainda na gestão anterior, seguem sendo alvo de reclamações de profissionais que atuam na Prefeitura de Petrópolis. Na Educação, estagiários, contratados por Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) e professores de projetos especiais continuam recebendo somente após a data prevista. Já na Saúde, profissionais do programa “Mais Médicos” relatam atraso no pagamento do Auxílio Moradia, que é de responsabilidade do município e pode até resultar no descredenciamento da cidade. Também houve relatos de atrasos, neste mês de junho, entre RPAs da Defesa Civil.
Durante a audiência pública de finanças realizada recentemente na Câmara de Vereadores, foi apresentado que a dívida consolidada do município cresceu 27,71% no primeiro quadrimestre deste ano, ultrapassando os R$ 793 milhões. Segundo a Prefeitura, esse aumento está relacionado a compromissos empenhados de forma antecipada, incluindo salários de servidores.
Enquanto isso, as queixas persistem. Professores de projetos especiais, estagiários e RPAs da Educação, por exemplo, só receberam na última semana, já quase na metade do mês. Assim como na gestão anterior, vereadores continuam sendo procurados por trabalhadores e precisam vir a público para cobrar os pagamentos.
“Mais uma vez, nós temos que vir aqui cobrar os salários atrasados da educação”, apontou a vereadora Júlia Casamasso em um vídeo. “Essa instabilidade afeta diretamente o ensino, o bem-estar de quem trabalha e a qualidade do serviço público”, completou.
No caso da Saúde, o município atrasou novamente o repasse do Auxílio Moradia aos profissionais do programa “Mais Médicos”. De acordo com resposta enviada pela Prefeitura, o benefício foi depositado apenas na tarde de sexta-feira (13).
“Quanto tempo a gente vai aguentar tanta falta de respeito?”, questionou um dos profissionais.
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O Ministério da Saúde esclareceu que a responsabilidade pelo pagamento dos auxílios é dos municípios, conforme previsto no momento da adesão ao programa. O governo federal se responsabiliza pelas bolsas, além de monitorar e acompanhar eventuais descumprimentos mediante denúncias.
Até o momento, segundo o Ministério, não houve denúncias relacionadas à falta de pagamento em Petrópolis. Se for comprovada a irregularidade, o município será notificado e poderá sofrer penalidades que vão desde advertência até bloqueio de vagas ou descredenciamento do programa.
A reportagem procurou a Prefeitura na última sexta-feira (13) e questionou os motivos dos atrasos. O município se limitou a responder que os pagamentos por RPA de profissionais da educação e Defesa Civil foram regularizados. Quanto ao auxílio moradia do Programa Mais Médicos, informou que seria depositado ainda naquele dia.
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