TCU fez diversas determinações em 2024 para o INSS sobre descontos indevidos, diz ministro

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz reforçou nesta quarta-feira, 30, que a Corte fez diversas determinações em 2024, após uma auditoria apresentada em junho do ano passado apontar irregularidades em descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Estamos sendo agredidos de forma vil e de maneira irresponsável”, declarou, após mencionar acusações de suposto atraso do Tribunal na atuação do tema.

Na época, a fiscalização do TCU já apontava que nem todos os descontos foram autorizados pelos aposentados.

Uma das medidas, por exemplo, foi a determinação para que os novos descontos de associações só pudessem ser feitos com assinatura eletrônica avançada e biometria, ou se houvesse confirmação da existência dos documentos exigidos pela norma vigente.

Aroldo Cedraz avaliou ainda que uma notícia do portal Metrópoles sobre suposto “atraso” no julgamento sobre INSS é “fake news”.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram na semana passada a “Operação Sem Desconto”, buscando combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

No ano passado, o TCU também havia determinado que o INSS fizesse bloqueio automático para todos os novos descontos, tanto de empréstimos consignados ou de mensalidades associativas, para todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício.