Mercado cervejeiro quer redução de tributos para sobreviver

Para consolidar o mercado cervejeiro no Rio de Janeiro, empresários do setor estão em negociação com o governo do Estado para a redução de tributos. A proposta é reduzir o ICMS de 14% para 8% e extinguir a substituição tributária para as microcervejarias que produzem até 250 mil litros por mês. Os empresários esperam que as mudanças já comecem a valer para 2020. 

Atualmente, são 62 cervejarias e 222 marcas em todo o Estado do Rio Janeiro, dessas 23 fazem parte da Rota Cervejeira. “Se essa redução dos tributos não acontecer corremos o risco de perder muitas cervejarias. Essa medida é a forma de manter o mercado vivo”, alertou a presidente da Rota Cervejeira, Ana Claudia Pampillón.

Na semana passada, o governador do Estado, Wilson Witzel, falou que há uma pessoa cuidando exclusivamente desse assunto e que a intenção é atender os cervejeiros. “Queremos consolidar o mercado no Estado. Estamos elaborando o projeto e estudando o que pode ser feito neste sentido. O objetivo é consolidar o polo cervejeiro no Rio”, comentou o governador durante solenidade de abertura do Natal Imperial.

Apesar do discurso positivo do governador, a Secretaria de Fazenda do Estado enviou nota ressaltando que o “Estado do Rio de Janeiro encontra-se sob Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desde 2007 e, portanto, não podem ser feitas alterações nas alíquotas que resultem em perda de arrecadação. As alíquotas vigentes são as fixadas na legislação do ICM estadual”. Ainda na nota, a secretaria informa que “tem recebido empresas de diversos setores para tratar o assunto”.

O pedido de redução tributária veio da Associação das Microcervejarias do Rio de Janeiro (Amacerva). A entidade contratou um advogado tributarista e elaborou um projeto que foi entregue ao governo do Estado. “O projeto foi aceito e aprovado pela Casa Civil e estamos agora em negociação com a Secretaria de Fazenda. Estamos tendo reuniões frequentes e fortalecendo a ideia de que sem essa redução o mercado vai sofrer duras perdas com fechamento de empresas”, alertou a presidente da Amacerva, Mariana Boynard. 

De acordo com a associação, 70% do valor da cerveja artesanal são de impostos. O restante é referente ao custo da produção, entre outros. “Basicamente, a redução do ICMS e o fim da substituição tributária vão impedir que as fábricas fechem”, frisou Mariana. Sendo que boa parte das 62 cervejarias existentes no Estado estão na Região Serrana, tendo as cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis como as principais produtoras de cerveja do Rio de Janeiro. O setor emprega cerca de 500 pessoas diretamente.

“O futuro será incerto se essa carga tributária continuar. É caro manter essa estrutura, é caro produzir. Se conseguirmos essa redução do ICMS e o fim da substituição tributária, o mercado terá como sobreviver. Todos vão sair ganhando porque o produto vai chegar mais barato para o consumidor”, ressaltou o empresário da Dr. Duranz, Ricardo Branco. 

Há um ano e meio ele conseguiu montar a própria fábrica depois de seis anos com a produção cigana. A cervejaria fica localizada na Rua Coronel Veiga, em um dos principais acesso à cidade, e recebe muitos turistas. “O visitante sabe que Petrópolis é produtor de cerveja e quer vivenciar essa experiência. Recebo inúmeros turistas, tenho um tour e agora a loja e bar que proporcionam essa experiência que o turista quer. Fortalecer o mercado cervejeiro é investir no turismo de Petrópolis”, disse Ricardo Branco. “Eu produzo sete mil litros de cerveja por mês e tenho a mesma carga tributária de um grande produtor”, lamentou o cervejeiro.

Em nota, o governo municipal informou que “os desafios tributários do setor já foram apresentados pela Prefeitura, para a Secretaria de Estado de Fazenda. O poder público solicitou, que o Estado fizesse um estudo para avaliar a possibilidade de redução da atual alíquota de Margem de Valor Agregado – MVA. O município já solicitou também o apoio de deputados estaduais neste sentido”. 

Petrópolis é Capital Estadual da Cerveja

Desde 2017, o município é considerado oficialmente a Capital Estadual da Cerveja. O título veio pela lei 7.565 de outubro, que regulamentou o setor e facilitando a instalação de microcervejarias artesanais. A cidade tenta agora o título nacional e quer se considerada o “Berço Imperial da Cerveja”, um projeto já está tramitando no Congresso Nacional.

Vinte e quatro marcas são produzidas na cidade, sendo que 21 são de cervejarias artesanais. O município também conta com três grandes fábricas – Bohemia (Ambev), Cidade Imperial e Grupo Petrópolis. 

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