14/abr 19:25
Secretaria de Estado do Ambiente encerra em Petrópolis ciclo de capacitação de municípios para o ICMS Ecológico 2025
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), encerrou, nesta segunda-feira (14), o ciclo de capacitações dos municípios para o ICMS Ecológico 2025.
Equipes técnicas do Inea percorreram oito regiões e mobilizaram mais de 260 representantes de 76 municípios. O ciclo final aconteceu em Petrópolis e mobilizou outras 13 cidades. A capacitação é uma oportunidade para que gestores municipais de meio ambiente tirem dúvidas sobre os critérios que compõem o cálculo do mecanismo tributário que garante às cidades que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS, aumentando a arrecadação dos municípios.
“O governo Cláudio Castro vem trabalhando muito para tornar o Estado do Rio de Janeiro uma potência verde. Temos consciência de que a participação dos municípios é fundamental para isso. É o cuidado ambiental em cada um dos municípios que nos dará este resultado. O ICMS Ecológico é uma grande oportunidade para que as cidades estejam engajadas. Ele é um mecanismo de incentivo à preservação ambiental, que valoriza e compensa com uma parcela maior de recursos, quem trabalha pela preservação”, assinala o secretário de Estado do Ambiente, Bernardo Rossi.
O prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes, destaca que “a capacitação é uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento sustentável de Petrópolis. Fortalecer a gestão ambiental do nosso município significa cuidar das pessoas, preservar nossos recursos naturais e garantir mais qualidade de vida para a população. Com esse tipo de formação, conseguimos identificar pontos que precisam ser aprimorados e planejar políticas públicas mais eficientes, além de buscar maior retorno de recursos para investir em ações ambientais. É um investimento direto na nossa cidade e no futuro das próximas gerações”, disse.
O ciclo de capacitações aconteceu na Faculdade de Medicina de Petrópolis e reuniu técnicos de prefeituras da região – Cantagalo, Macuco, Cordeiro, Bom Jardim, Duas Barras, Carmo, Sumidouro, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Areal, Itaguaí e Seropédica.
“Estamos encerrando hoje o ciclo de capacitação, aqui em Petrópolis. Nós rodamos o estado inteiro trazendo as novidades sobre o ICMS Ecológico e falando sobre a importância deste instrumento em prol da política de conservação dos municípios. É uma orientação do secretário Bernardo Rossi o fortalecimento do diálogo com os municípios, em especial com o ICMS Ecológico, que tem como principal objetivo justamente reconhecer e premiar aqueles municípios que investem em políticas ambientais dentro dos seus territórios”, assinala a coordenadora de Gestão do Território do Inea, Julia Bochner
Durante as conversas com as cidades, a equipe da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade apresentou os principais critérios ambientais do mecanismo, como informações sobre temas como: Destinação de Resíduos, Remediação de Vazadouro e Coleta Seletiva, Habilitação dos Municípios, Lei de Repasse, Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Áreas Protegidas – Gl, GC e RPPN, Estação de Tratamento de Esgoto; Plano Municipal de Saneamento Básico, Programa Municipal de Educação Ambiental; Licenciamento Ambiental, e Mananciais.
Os encontros itinerantes foram realizados em todas as regiões do estado tendo como municípios anfitriões: Petrópolis, Paraty, Barra Mansa, São José de Ubá, Quissamã, Paty do Alferes, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (sede do Inea). Além das atividades itinerantes, uma etapa online também foi realizada para fornecer aos municípios informações sobre a legislação e conceitos referentes ao ICMS Ecológico.
O ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro foi criado em 2007, pela Lei Estadual nº 5.100. Desde 2009, quando o primeiro repasse foi feito, o mecanismo já redistribuiu mais de R$ 2,9 bilhões às prefeituras fluminenses.
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