20/mar 08:28
A Prefeitura de Petrópolis declarou situação de emergência nas áreas afetadas pelo desplacamento de blocos rochosos na localidade do Ingá, no distrito da Posse, no dia 10 de março. O decreto foi publicado no Diário Oficial do dia 18 de março. Apesar da autorização legal, não haverá dispensas de licitação.
De acordo com o decreto, cerca de 25 imóveis foram atingidos em um total de 86 que podem sofrer com novas ocorrências. O município justifica que não dispõe de recursos próprios ou mesmo previsão orçamentária suficientes para arcar com os prejuízos sofridos e fazer frente ao trabalho de resposta e reconstrução.
O decreto ainda diz que os desplacamentos do dia 10 de março caracterizam o agravamento da situação anterior, já reconhecida pela União em outra decretação de situação de emergência. No entanto, diz que não foi apresentado plano de trabalho que visasse a continuidade do processo e, consequentemente, a possibilidade de análise de projetos de reconstrução.
A situação de emergência seguirá em vigor até que os principais problemas causados pelo desastre sejam solucionados. O prazo máximo é de 90 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias.
Leia outras notícias sobre Petrópolis e região: