13/mar 08:25
A Prefeitura de Petrópolis informou, nessa quarta-feira (12), que dívidas da gestão anterior com fornecedores impactaram o fornecimento da merenda escolar. A informação veio em resposta à denúncia do vereador Léo França (PSB), que flagrou o galpão de armazenamento dos alimentos desabastecido na terça-feira (11), com poucos itens básicos, como feijão e macarrão, e os freezers vazios.
No final do ano passado, ainda na gestão de Rubens Bomtempo (PSB), escolas e creches também relataram falta de merenda. À época, a gestão disse que trabalhava para regularizar a situação. Além disso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi elaborada pelo governo anterior com uma previsão de cerca de R$ 30 milhões a menos que o necessário para o serviço, segundo o Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Os problemas também atingiram outros serviços da educação, como o pagamento dos terceirizados.
O vereador Léo França também pontuou que gestores escolares tiveram que comprar a merenda com recursos do Programa de Gestão Descentralizada de Recursos da Educação Municipal (PGDREM).
“A compra descentralizada da merenda não é o caminho correto. O processo licitatório já estava encaminhado, e o governo atual tinha todas as condições para garantir o abastecimento normal das unidades escolares. Nossas crianças não podem ser prejudicadas dessa forma”, declarou o vereador.
Segundo a Prefeitura, as compras foram pontuais e com o objetivo de garantir a merenda e a qualidade da alimentação dos alunos. A atual gestão ainda explicou que alguns fornecedores não entregaram os alimentos ou reduziram a quantidade fornecida por conta da falta de pagamentos de 2024.
“Desde que a nova gestão assumiu, vem honrando os compromissos deixados pela administração anterior para normalizar as entregas, processo que já está em andamento. Nosso objetivo é garantir que as crianças não sejam prejudicadas pelos problemas herdados da gestão anterior”, disse o governo municipal em nota.
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Em publicação nas redes sociais, no dia 10, o ex-prefeito Rubens Bomtempo disse que deixou merenda em estoque e todos os processos licitatórios prontos para que o atual governo pudesse dar continuidade ao trabalho. Em nota à Tribuna, disse ainda que, em todos os anos de sua gestão, investiu mais que o mínimo constitucional na área da Educação.
Bomtempo ainda informou que “cobriu uma dívida” de R$ 40 milhões deixadas pelo governo interino em 2021, que investiu apenas 19% do orçamento para a educação. Com a pandemia em 2020 e 2021, diversos municípios também não conseguiram cumprir o mínimo constitucional, de 25% para a área. Em 2022, uma Emenda Constitucional promulgada pelo Congresso Nacional reconheceu o problema, desobrigou os gestores de cumprirem a meta e determinou que, nos anos seguintes, o valor fosse reposto.
Por fim, Bomtempo lembra da sua publicação nas redes sociais e critica a gestão de Hingo Hammes (PP). “É lamentável que o atual governo, que deixou estragar mais de 15 toneladas de alimento no depósito da merenda em 2021, não tenha aprendido a cuidar da merenda das crianças com responsabilidade”, disse o ex-prefeito.
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