PF indicia 3 desembargadores, 2 juízes e 7 advogados do Maranhão por venda de sentenças

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão, e indiciou 23 pessoas, entre desembargadores, juízes, advogados e servidores da Corte, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O relatório final da investigação, de 174 páginas, foi enviado no dia 6 de fevereiro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância competente para julgar desembargadores. O relator é o ministro João Otávio de Noronha.

Os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida e os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa estão entre os indiciados. O Estadão pediu manifestação dos magistrados via assessoria de imprensa do Tribunal do Maranhão.

A PF apontou envolvimento dos magistrados em fraudes para a liberação de alvarás judiciais que resultaram no levantamento de quase R$ 18 milhões do Banco do Nordeste para o pagamento de honorários advocatícios. Eles teriam manipulado a distribuição de processos e feito cálculos de correção monetária injustificados, por exemplo.

Os investigadores dividiram os indiciados em três núcleos: judicial, formado pelos magistrados e por seus auxiliares; causídico, formado por advogados que agiriam em conluio com juízes e desembargadores para conseguir as decisões suspeitas; e operacional, responsável pela lavagem do dinheiro obtido no esquema.

“A presente investigação identificou a existência de uma organização criminosa formada pelos núcleos judicial, causídico e operacional, em que magistrados, advogados e terceiros atuavam de forma estruturalmente ordenada, com clara divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagens de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais, dentre as quais, corrupção e lavagem de dinheiro”, afirma a Polícia Federal.

O ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) foi indiciado no núcleo operacional. Ele é genro da desembargadora Nelma Sarney. Mensagens obtidas na investigação indicam que Edilázio influenciou decisões da desembargadora. O Estadão pediu manifestação do ex-deputado. Quando o inquérito veio a público, ele negou irregularidades e disse que as acusações são baseadas em “ilações e elucubrações que buscam atingir a sua imagem política”.

Os investigadores afirmam ter encontrado movimentações financeiras suspeitas. São depósitos sem identificação de origem e transferências fracionadas, o que sugere lavagem de dinheiro.

Veja a lista completa de indiciados:

– Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

– Antonio Pacheco Guerreiro Junior

– Luiz Gonzaga Almeida

– Alice de Sousa Rocha

– Cristiano Simas de Sousa

– Frederico de Abreu Silva Campos

– Francisco Xavier de Sousa Filho

– José Helias Sekeff do Lago

– Carlos José Luna dos Santos

– Sebastião Moreira Maranhão

– Edilázio Gomes da Silva Júnior

– Felipe Antônio Ramos Sousa

– Janaína Moreira Lobão Coelho

– Arnaldo José Sekeff do Lago

– Flávio Henrique Silva Campos

– Alderico Jefferson Abreu da Silva

– Fernando Antônio Ramos Sousa

– Eliane Ramos Sousa

– Sirley Regina Silva

– Fabrício Antônio Ramos Sousa

– Jaiçara Melo de Araújo Sousa

– Paulo Martins de Freitas Filho

– Lúcio Fernando Penha Ferreira

Com a palavra, os citados

A reportagem pediu manifestação dos magistrados e dos advogados e busca contato com os demais citados. O espaço está aberto para manifestações.