Lei autoriza criação de espaços públicos para soltar pipas, com linhas de competição

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou nesta semana a lei que determina a criação e regulamentação de “pipódromos”, que são espaços públicos próprios para a prática de soltar pipa, ou até mesmo para a realização de festivais locais. A lei, que havia sido aprovada pela Alerj no dia 24 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (14).

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O projeto de lei 986/19, de autoria do deputado Léo Vieira (PRTB), determina que os pipódromos deverão estar localizados em área restrita aos participantes, e a uma distância mínima de mil metros (um quilômetro) de rodovias públicas e de redes elétricas. O objetivo é que a prática de soltar pipa seja realizada com segurança, tanto para os praticantes quanto para o restante da população. Os locais serão administrados por “associações de pipeiros”, que precisarão ser devidamente constituídas, legalizadas e reconhecidas pela Associação de Pipas Artísticas e Esportivas do Estado do Rio de Janeiro (Aperj). Ao Governo do Estado e dos municípios, caberá a autorização, fiscalização e manutenção da ordem.

A prática de soltar pipa com linha esportiva de competição (LEC) poderá ser utilizada nos pipódromos, exclusivamente, por pessoas maiores de idade e por menores com idade acima de 16 anos, que estejam devidamente autorizados pelos pais ou responsáveis. Segundo a lei, quem utilizar a linha esportiva deverá estar inscrito na Aperj e/ou na Associação Carioca de Pipas Esportivas (ACPE).

Outra medida de segurança é a que diz que a linha deverá ter uma cor visível e ser exclusivamente de algodão, com no máximo três fios entrançados, não superior a 0,5 milímetro de espessura. Além disso, ela deve ser encerada e com adesivo contendo apenas gelatina de origem animal ou vegetal. Dessa maneira, fica terminantemente proibida a utilização de linha esportiva de nylon, fibras de metal ou qualquer material sintético.

“Hoje, a linha com cerol e a linha esportiva são criminalizadas, mas não há fiscalização nenhuma, então as pessoas continuam soltando pipa na vizinhança, perto de rodovias. Isso gera acidentes e até mortes. O projeto vem pra resolver esse problema, para que as pessoas possam soltar pipa longe desses locais, e sim, nos pipódromos, que são esses espaços abertos com total segurança”, explicou o deputado autor do projeto de lei.

Para Rômulo Barros, presidente do Esporte Clube Cascatinha – local que é bastante frequentado, irregularmente, por pipeiros – a medida é bastante positiva, já que espaços específicos para a prática poderá evitar acidentes. “Cascatinha é um lugar onde tem muitas pessoas que soltam pipa, e já tivemos diversos problemas quanto a isso. Não só pelo fato de muitos invadirem o campo aqui, mas também por utilizarem linha chilena, e isso é um perigo. Essa lei, com certeza, vai agregar bastante pra cidade”, afirmou.