O Caminho da Resiliência

Os desafios das novas gestões municipais em governança em proteção e defesa civil

Ainda existem algumas pessoas que adotam uma retórica negacionista quanto às mudanças climáticas e seus efeitos diretos que observamos no Brasil e no mundo. Os desastres podem ser considerados os piores impactos nas sociedades por conta das mudanças climáticas. A redução do tempo de recorrência entre eventos extremos e a intensificação dos fenômenos apontam novos e reais desafios na proteção das comunidades, especialmente as mais vulneráveis aos eventos adversos de origem natural.

Podemos considerar ainda que o ordenamento urbano e a ocupação do solo é o maior desafio dos prefeitos, quando o assunto é o risco de desastres relacionados às chuvas intensas, onde incluímos os movimentos de massa e os fenômenos hidrológicos. Planos diretores, planos municipais de redução de risco, planos de contingência, planos de adaptação às mudanças climáticas e outros elementos essenciais como mapeamento de risco, serão pontos importantes à serem tratados pelos novos prefeitos.

Entender a importância da pauta para cidades afetadas por desastres é fundamental. Conhecer os riscos que as cidades estão submetidas é um primeiro grande passo. Muitos novos gestores precisam conhecer bem o território que estarão pisando nos próximos quatro anos, pois certamente neste período vindouro, cidades pelo país todo poderão sofrer com impactos das chuvas fortes, ou a ausência de chuvas, apontando para outras grandes ameaças como a estiagem e os incêndios florestais.

Com o desenvolvimento das cidades, a impermeabilização do solo se tornou outro vilão deste processo, diminuindo a absorção de água pela superfície, antes mais poroso com a maior ocorrência de terra e vegetação na superfície, hoje mais cinza por conta do concreto e do desenvolvimento das cidades. Cidades esponjas e SBN apontam para uma nova solução na engenharia, mais sustentável e com uma maior pegada de ambiente sustentável.

Assim, os novos prefeitos devem estar atentos às novas mudanças nas legislações que tratam do tema defesa civil, desde a Lei n.º 12.608/2012 e a recente 14.750/2023. O desenvolvimento dos Indicadores de Capacidade Municipal, desenvolvido pelo Governo Federal, direcionam a necessidade das defesas civis municipais se fortaleçam diante do cenário ainda sombrio dos próximos anos quanto o desenvolvimento dos desastres.

Claro que não podemos sobrepor políticas públicas e considerá-las melhores ou piores que outras, mas é fato que não é mais possível negar a importância e relevância deste tema para as agendas públicas. Os gestores municipais precisam se atentar para a pauta, buscando recursos, novos financiamentos e outras inovações que possam ser adaptadas à realidade do Brasil e seus municípios.

Porém, não dá para em 2025 dizer que o grande volume de chuva é o maior culpado por desastres e mortes. A prevenção, a preparação e a mitigação dos desastres, além de muito mais baratos, do ponto de vista de economicidade, é primordial para salvar vidas, algo imensurável. Para isso, os novos prefeitos têm pela frente um grande desafio, que vai necessitar de uma boa articulação com as demais esferas de governo, uma vez que mesmo sendo responsabilidade do poder local a gestão da crise, hoje o estado e o governo federal também buscam chamar as suas responsabilidades e trabalhar sem vaidades e em prol da população. Esse sim é um grande desafio, pois desenvolver uma governança em defesa civil é um longo caminho, mas essencial para evitar mortes!

Seguimos firmes!