O ouvidor surdo

Tenho pleiteado, junto à nossa Câmara, a eleição do ouvidor do povo. Visto como grande “avanço” pelo Governo Paulo Gratacós, sempre foi vista a figura, objeto dos artigos 6º e 7º de nossa Lei Orgânica Municipal, com muitas reservas pelos vereadores, desde a época de meu pedaço de mandato como edil, entre 90 e 92.

Naquela oportunidade, cheio de entusiasmo e fé, o povo produziu lista tríplice de candidatos composta pelo notável advogado Dr. Domingos Bernardo da Silva e Sá, pela Irmã de Caridade Íris Venchiarutti e pelo Companheiro Wanderley Matheus Ribeiro, petista de imenso coração. Ouvi o argumento de um colega vereador: “Vamos votar na Irmãzinha, que se satisfará com uma muleta aqui e uma cadeira de rodas lá, e não nos perturbará”. Dito e feito; ou seja, desde a primeira hora, evidenciou-se que ter deixado a eleição do ouvidor aos cuidados dos vereadores fora uma varada n’água.  Carmen Felicetti, autora da bela proposta, deve concordar.

Desde então, pouquíssimos ouvidores foram eleitos, de modo geral selecionados entre aqueles menos vocacionados e preparados para o papel. Que a memória de Carlinhos da Jacuba  encontre aqui as minhas desculpas pela severidade da apreciação, mas assim ocorreu. Na maior parte do tempo, a cadeira ficou vaga. Pode?  Não; mas alguns podem, né?

Face às restrições de toda natureza que sofre a gestão participativa nos dois Poderes, a FPP está requerendo a eleição do ouvidor do povo. Com franqueza que só posso elogiar, a Câmara me responde que, sendo as competências do ouvidor muito parecidas com as dos vereadores e aquele não sendo eleito, como estes,  pelo voto popular, a Câmara pensava extinguir a ouvidoria (!). Eu argüiria que o ouvidor não custa o rico dinheirinho do cidadão, e já temos uma diferença de porte; e acrescentaria que descumprir Lei vigente, antecipando a vontade pessoal, é ilícito. Deixe de pagar o seu IPTU e diga ao fiscal que optou em troca por varrer a sua calçada, e veja se escapa da multa. Para os vereadores é diferente?

O povo, que não é consultado pelos Poderes para nada que o mereça, aplaudiu a ouvidoria do povo, e continua querendo a mesma, ainda que para tanto tenha que desagradar aos vereadores que detestam concorrência. Sei que teríamos candidatos para lá de interessantes, capazes de ajudar na defesa dos interesses populares e no respeito às leis, diante da qual todos somos iguais. Na realidade, a ouvidoria do povo existe para lembrar aos poderosos que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de mandatários eleitos; ou seja, os mandatários são do povo, e não dos partidos e muito menos de si mesmos.  Pois o povo quer a ouvidoria e acompanhará a sua eleição de forma tal, que as espertezas do passado se tornarão inviáveis.

Posso até parecer crítico à atuação de Executivo e Legislativo, mas eu os elogiaria se não se insistissem tanto no esvaziamento da participação popular. Vale tudo, da homenagem à revogação.

O pobre Instituto Koeler e o Decreto das audiências públicas que o digam. Puxaram seus tapetes e ciao.

Já que o ouvidor é do povo, o povo quer o ouvidor. Nos termos da Lei, publicada em dia tão incerto e não sabido, que até a Câmara esqueceu.