Quem é a juíza reintegrada após aposentadoria compulsória que vai receber R$ 5,8 mi?

A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, de Mato Grosso, que conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 5,8 milhões após ser afastada por investigação em um esquema de corrupção, foi homenageada pela Justiça do Estado pela “qualidade dos serviços prestados”, em 2008.

Juanita atuou como juíza na comarca de Várzea Grande e recebeu a honraria da Corregedoria-Geral da Justiça naquele ano. De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), os magistrados reconhecidos à época foram escolhidos pelo “comprometimento em atingir as metas”.

Em agosto do ano passado, a juíza se candidatou para uma das vagas de desembargador do tribunal, mas não foi eleita pelos critérios de antiguidade e merecimento.

Dois meses depois, em dezembro, a magistrada recebeu um novo reconhecimento pela “desempenho e eficiência” na 2ª Turma Recursal do tribunal.

“É uma honra receber este certificado, ver pela primeira vez as Turmas sendo agraciadas. Ter o nosso trabalho reconhecido é, de fato, recompensador. Foi uma grata surpresa”, disse na cerimônia, como registrou o site do Tribunal de Mato Grosso à época.

A comarca comandada por Juanita conquistou o prêmio na categoria Diamante, com índices superiores a 96,5% de aproveitamento, segundo o TJ.

Juanita chegou a ser aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, na esteira de um dos maiores escândalos de corrupção que atingiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Escândalo da Maçonaria. Ela retornou ao cargo em 2022, por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)

Até a publicação deste texto, o Estadão não havia conseguido contato com a juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte.

Ao retornar ao tribunal, Juanita foi designada para jurisdicionar o Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá, em Mato Grosso. Os valores que a magistrada deverá receber são referentes a diferenças salariais referentes aos 12 anos em que ficou afastada das funções.

Durante julgamento do CNJ em 2010, o ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), explicou em seu voto que Juanita atuou como laranja do esquema que ficou conhecido como o Escândalo da Maçonaria. A magistrada e outros nove juízes punidos pelo CNJ receberam, segundo o voto do ministro, dinheiro do tribunal, a título de pagamentos atrasados, que foram entregues à Loja Maçônica Grande Oriente, onde o então presidente da Corte, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, era grão-mestre.

Segundo Ives Gandra Filho, Juanita recebeu o dinheiro do tribunal para repassar à maçonaria. A investigação da Corregedoria da Corte revelou desvios de R$ 1,4 milhão dos cofres da Justiça de Mato Grosso para uma loja maçônica, entre 2003 e 2005.

Em maio do ano passado, Juanita tomou posse como na Academia Mato-Grossense de Magistrados (Ama), entidade de fomento da discussão jurídica no Estado.