Conclusão da Nova Subida da Serra apenas em 2030 preocupa empresários

A UNITA – Unidos por Itaipava – manifestou preocupação com a expectativa dos prazos de conclusão as obras da nova pista de subida da serra após a conclusão da concessão da BR-040 (Rio de Janeiro-Juiz de Fora) e da BR-495 (Petrópolis-Teresópolis). O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de licitação proposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a rodovia. A estimativa é de que a concorrência seja concluída ainda no primeiro semestre do ano que vem. As obras, no entanto, divididas em lotes, iniciarão apenas em 2028. A nova pista de subida da serra, por exemplo, só deve ficar pronta em 2030.

Inicialmente, foi divulgado que o edital da nova licitação seria publicado já nesta quinta-feira (19). No entanto, em resposta à Tribuna, o Ministério dos Transportes não confirmou a data. Segundo a nota, o edital da BR-040/495/MG/RJ encontra-se em análise na ANTT e será publicado no máximo até janeiro de 2025. A agência também informou o prazo para o primeiro trimestre de 2025.

Para a UNITA, entidade formada por empresários, a demora no processo de concessão afeta diretamente a mobilidade em Itaipava, onde a ligação entre a BR-040 e a Estrada União e Indústria é essencial para aliviar o tráfego urbano e garantir uma circulação eficiente. “Essas conexões são fundamentais para o dia a dia do distrito, servindo como rotas de escape entre uma via expressa e uma malha urbana que já sofre com congestionamentos frequentes”, destaca Alexandre Plantz, presidente da UNITA.

A importância da BR-040 vai além da mobilidade. O trecho é estratégico para a economia de Petrópolis, especialmente em Itaipava, que responde por cerca de 30% do PIB municipal. No entanto, os prazos previstos no edital ampliam as incertezas sobre investimentos em melhorias imediatas há muito demandadas, como a construção de vias marginais e novas pontes, que poderiam reduzir gargalos e garantir maior fluidez entre as duas rodovias paralelas.

“O atraso nas obras da nova pista impacta toda a região, inclusive Itaipava, desde os moradores até os turistas e empresários que dependem de uma infraestrutura rodoviária de qualidade”, reforça Plantz. Ele lembra que a obra da Nova Subida da Serra, é emblemática. “A estrada precisa ser modernizada para atender à demanda de fluxo cada vez maior de veículos de carga e garantir a segurança dos carros de passeio”, acrescenta.

Preço do pedágio também preocupa

Como noticiado pela coluna Les Partisans, outra preocupação com a nova concessão é o preço do pedágio, previsto atualmente para quase R$ 20. O deputado federal, Hugo Leal (PSD), pretende levar prefeitos da região para debater o assunto em Brasília, junto o governo federal.

O Ministério dos Transportes disse que o valor final da tarifa só será conhecido após a realização do leilão, pois a mesma poderá ser reduzida em razão dos deságios ofertados por ocasião do leilão de licitação.

A pasta destacou que está prevista a utilização do sistema de pedágio Free Flow na região metropolitana. Segundo o ministério, este formato trará mais equidade ao sistema, sendo o pedágio pago por quilômetro efetivamente percorrido.

“Importante salientarmos que é diretriz de política pública deste ministério a isenção do pagamento de tarifa às motocicletas em todos os projetos de concessão de rodovias federais, incluindo este. Também está previsto o Desconto de Usuário Frequente (DUF) para as pessoas que precisam utilizar a rodovia com frequência, sendo o desconto progressivo a cada passada dentro do mesmo mês. Outra forma de desconto que também será aplicada na concessão é o Desconto Básico de Tarifa (DBT) para os usuários do sistema de pagamento automático, de 5% para o uso de TAG, independente da categoria veicular e de quantidade de viagens realizadas”, diz a nota.

Investimento de R$ 4,9 bilhões

O projeto da nova concessão prevê um investimento de R$ 4,9 bilhões em 30 anos. Para Fabrício Santos, secretário da UNITA, a demora na conclusão das obras agrava os impactos econômicos e logísticos. “A BR-040 é vital para o escoamento de produtos e para o turismo em Itaipava. Precisamos de acessos seguros e funcionais à Estrada União e Indústria, que concentra grande parte da vida urbana do distrito. A demora na conclusão da concessão e, consequentemente, as obras, perpetua os problemas que afetam diretamente a mobilidade local”, alerta.

A UNITA reforça que os movimentos empresariais precisam acompanhar os desdobramentos do processo provocando os agentes públicos para que intensifiquem o diálogo com a ANTT e outros órgãos competentes, exigindo celeridade nas obras e inclusão de pontos essenciais como as conexões entre a rodovia e a Estrada União e Indústria.

“Nosso objetivo é garantir que as melhorias na BR-040 e nas conexões com a Estrada União e Indústria saiam do papel o quanto antes. Esse entendimento precisa ser feito de forma integral pela Agência, a quem cabe a BR-040 e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a quem cabe a União e Indústria. Estes dois entes públicos precisam estar alinhados com o que reivindicamos”, completa Plantz.

Em nota, a ANTT informou que as previsões disponíveis estão no site da agência e que não é possível fornecer mais detalhes no momento.

Já o Ministério dos Transportes informou que os estudos técnicos preveem a conclusão das obras da Nova Subida da Serra para os anos 5 e 6 da concessão, a partir da assinatura do contrato. Segundo a pasta, este é o tempo necessário a elaboração do projeto executivo e obtenção das licenças ambientais necessárias.

Cronograma de obras, de acordo com o edital

Lote 1: A duplicação entre o posto de pedágio de Xerém e a interseção do Belvedere, em ambos os sentidos, deve começar em 2028 e ser finalizada em 2030

Lote 2: O projeto inclui a conclusão de um túnel de 4,6 km e a duplicação entre o Belvedere e a entrada do túnel, com início previsto para 2029 e término em 2030.

Lotes 3 e 4: Está planejada a implantação de faixas adicionais entre Bingen e Duarte da Silveira, além da construção de dois novos túneis com extensões de 350 m e 270 m. As obras devem começar em 2030 e ser concluídas em 2031.