Secretaria de Estado de Fazenda passa a aceitar pagamento via Pix para IPVA, ICMS e ITD

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) anunciou a liberação do pagamento de impostos estaduais por meio do Pix. A nova modalidade permite a quitação do IPVA, ICMS, ITD e de taxas pagas pelo Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (DARJ).

A medida possibilita que os pagamentos sejam realizados em qualquer instituição financeira, oferecendo mais opções aos contribuintes. Segundo a Sefaz-RJ, aproximadamente 1 milhão de documentos de arrecadação são emitidos por mês, e as guias agora incluem o código de barras tradicional e o QRCode para pagamento via Pix.

Os contribuintes que precisarem pagar o IPVA devem emitir a guia no Portal do IPVA da Sefaz-RJ (https://portal.fazenda.rj.gov.br/ipva/) e, no momento do pagamento, conferir se o CNPJ 42.498.675/0001-52 e o nome “SEFAZ RJ – SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RJ” constam como favorecidos.

A Sefaz informou que a utilização do Pix e do novo formato do DARJ agilizará o reconhecimento dos pagamentos, reduzindo o prazo de confirmação de até dois dias para cerca de três horas. A medida deve facilitar a vida de proprietários de veículos que precisam realizar serviços no Detran ou obter certidão negativa na secretaria.

Para o pagamento de DARJ relativo ao ITD e ICMS, a guia deve ser emitida exclusivamente no Portal de Pagamentos da Sefaz-RJ (https://fazenda.rj.gov.br/pagamento). O contribuinte também deve confirmar os dados do favorecido antes de concluir a operação no aplicativo do banco.