Ensino médio começa a mudar em 2020

Há dois anos, a Reforma do Ensino Médio, ou o chamado Novo Ensino Médio era o centro das discussões. A lei nº 13.415/17, sancionada pelo então presidente Michel Temer, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e trouxe uma série de mudanças. Como a oferta de uma organização curricular mais flexível que dê diferentes possibilidades aos estudantes e até a proposta do ensino técnico e profissionalizante integrado ao ensino médio. A previsão do Ministério da Educação é que as mudanças sejam implantadas gradualmente a partir do ano que vem até 2024. Mas será que as escolas já estão se preparando para essas mudanças?

A determinação do MEC prevê que a partir da homologação feita no ano passado, as instituições de ensino devem estabelecer um cronograma de implementação e em seguida iniciar de forma gradual as primeiras mudanças, até 2022. A primeira delas é a mudança na estrutura, que amplia a carga horária do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais. Assim, contemplando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o novo currículo será organizado por áreas de conhecimento – Linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas- e espaços de aprofundamento que são chamados itinerários formativos, onde os alunos podem optar em que área vai se aprofundar. Deixando assim de ser um ensino padronizado com 13 disciplinas, nos três anos. A carga horária da BNCC deverá ter até 1.800 horas, o restante deve ser destinado aos itinerários informativos, escolhido pelos estudantes. 

Já em relação a formação profissional e técnica, o MEC propõe que o aluno opte por curso técnico dentro da carga horária do ensino médio regular. Ao fim dos três anos, o aluno receberá o certificado de conclusão do ensino médio e do curso técnico, ou profissionalizante que escolheu. A lei de reforma do ensino médio instituiu a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, mas segundo o MEC, não há obrigação que todas as escolas passem a ter ensino médio integral, mas o texto sinaliza que, progressivamente, as matrículas em tempo integral sejam ampliadas. 

Neste cenário, escolas da rede pública de ensino ainda estão na fase de elaboração. Fazendo o planejamento e montando cronogramas de implantação, as mudanças propostas pela legislação ao que tudo indica, não serão aplicadas já no próximo ano. Na rede municipal de ensino, a única escola que atende alunos do ensino médio é o Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio. Segundo a Secretaria de Educação, as medidas ainda estão em fase de estudo. 

A Secretaria salientou que os profissionais estão participando de uma formação de líderes promovidas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) que estuda a reestruturação e impactos nas mudanças previstas na educação a partir da reforma e BNCC.

A rede estadual de ensino também não mostra um cenário muito diferente do que o apresentado pelo ensino municipal. Segundo a Secretaria de Estado de Educação, estão sendo implementadas, gradualmente, as propostas do Novo Ensino Médio. Das 1.222 unidades de ensino da rede estadual, apenas 268 oferecem turmas em tempo integral e ensino profissionalizante. A partir de 2020, mais 322 unidades receberão as mudanças, totalizando 590 unidades. Segundo a secretaria de estado, de acordo com as necessidades locais, as unidades serão híbridas, com turmas funcionando tanto em tempo integral quanto em horário parcial, para atender a um maior número de alunos. Todas as escolas ofertarão ensino profissionalizante em parceria com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). 

A Secretaria estadual não informou quais escolas da rede estadual na cidade receberão as modificações já no próximo ano. E destacou que em julho deste ano, foi lançado o Programa “Escola Pra Vida”, que está atrelado a proposta do Novo Ensino Médio. 

Escolas da rede particular de ensino se preparam para as adequações

Na cidade, algumas escolas da rede particular de ensino já estão implantando as alterações. Na Escola Firjan SESI a partir do próximo ano as novas matrículas para o ensino médio serão ofertadas apenas na modalidade Ensino Médio articulado com Ensino Técnico, e passará a ser de forma gratuita, por meio de edital público com processo seletivo por meio de uma prova. Segundo a instituição, o objetivo é investir na formação de jovens, com uma educação de qualidade, voltadas para o desenvolvimento humano e tecnológico. 

No primeiro ano do Ensino Médio, o aluno cursará em um turno as disciplinas da matriz curricular na Escola Firjan SESI, e haverá dois cursos de iniciação profissional da Firjan Senai, no primeiro semestre, com o objetivo de experimentação para a escolha do curso técnico a ser iniciado no segundo semestre. 

Já no segundo ano, em um turno o aluno cursará o Ensino Médio e no outro dará continuidade até encerrar o curso técnico no fim do ano letivo. Já no terceiro ano, em um turno o aluno dará prosseguimento aos estudos do Ensino Médio e no outro poderá optar entre o preparatório para o Enem – com carga horária distribuída em três dias da semana, além de um dia de orientação para projetos na área de educação profissional – ou a participação em estágio referente ao seu curso técnico em um dos turnos da semana, fazendo o preparatório do Enem aos sábados. As opções de cursos técnicos que serão oferecidos em Petrópolis são automação e eletrotécnica.