Vitória de Trump garante longo poder na Suprema Corte

O republicano Donald Trump já nomeou três juízes para a Suprema Corte. Em seu segundo mandato, ele pode ter a oportunidade de nomear mais dois, o que criaria uma corte conservadora majoritariamente indicada por ele, que poderia permanecer por décadas.

O resultado decisivo da disputa presidencial livra a Suprema Corte de se envolver em disputas eleitorais. Também é provável que a vitória de Trump mude o teor dos casos que chegam aos juízes, incluindo sobre aborto e imigração.

Os dois juízes mais velhos – Clarence Thomas, de 76 anos, e Samuel Alito, de 74 – poderiam considerar a aposentadoria, sabendo que Trump, um republicano, indicaria substitutos até três décadas mais jovens. Com isso, ele garantiria um domínio conservador até meados do século, no mínimo.

Trump teria uma longa lista de candidatos para escolher entre os mais de 50 homens e mulheres que já nomeou para tribunais federais de apelação, incluindo alguns dos ex-assistentes jurídicos de Thomas e Alito.

Se ambos se aposentarem, provavelmente não o fariam ao mesmo tempo para minimizar a instabilidade na Corte. Os juízes David Souter e John Paul Stevens se aposentaram com um ano de diferença, nos dois primeiros anos da presidência de Barack Obama.

Thomas já disse mais de uma vez que não pretende se aposentar. Mas Ed Whelan, advogado conservador e ex-assistente do juiz Antonin Scalia, escreveu no blog Bench Memos, da National Review, que Thomas perceberá que a melhor forma de consolidar seu legado é ter um juiz com ideias similares às suas para substituí-lo e se aposentar antes das eleições de meio de mandato.

“Não há garantia de que os republicanos terão a maioria no Senado, e Thomas viu o que aconteceu quando um de seus colegas não se aposentou quando poderia ter feito isso”, escreveu Whelan. “Seria tolice da parte dele arriscar repetir o erro de Ruth Bader Ginsburg – se agarrar apenas para morrer no cargo e ser substituída por alguém com uma filosofia judicial muito diferente”, escreveu Whelan.

Aborto

Ginsburg morreu em setembro de 2020, menos de dois meses antes da vitória de Joe Biden como presidente. Trump indicou Amy Coney Barrett para a vaga, e a maioria dos republicanos acelerou sua nomeação no Senado antes da eleição. Barrett, junto com os juízes Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, outros dois nomeados por Trump, se juntaram a Thomas e Alito para revogar o precedente Roe versus Wade e acabar com o direito nacional ao aborto.

Junto com o presidente da Suprema Corte, John Roberts, os conservadores também ampliaram os direitos de posse de armas, acabaram com a ação afirmativa nas universitárias, limitaram os esforços do governo Biden para lidar com as mudanças climáticas e enfraqueceram agências reguladoras ao derrubar uma decisão de 40 anos que há muito tempo era um alvo de interesses empresariais e conservadores.

O novo governo Trump, provavelmente, abandonará a orientação de Biden, que dizia que médicos precisavam oferecer abortos emergenciais, se fosse necessário para proteger a vida ou a saúde da mulher, mesmo em Estados onde o aborto é proibido. Isso encerraria um caso de Idaho que os juízes enviaram de volta aos tribunais inferiores recentemente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.