Apenas 40% das calçadas em toda a cidade estão em condições aceitáveis

Um estudo feito pela Companhia Petropolitana de Trânsito (CPTrans) revelou o que todos que andam a pé já sabem: nossas calçadas, quando existem, estão em péssimo estado de conservação. De acordo com o levantamento, que faz parte do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), apenas 40% das calçadas em todo o município estão em condições aceitáveis. Além disso, as que estão em bom estado estão, em sua grande maioria, localizadas nas ruas centrais da cidade. 

Este mês, o atropelamento do comerciante João Bufon Filho, de 61 anos, na Rua Bingen, na região conhecida como “Curva do Gioia” chamou a atenção para o assunto. Ele foi atropelado em um ponto da via onde não existe calçada. O comerciante morreu dias depois no Hospital Santa Teresa (HST), devido aos graves ferimentos.

“Esse problema é muito sério e acontece em toda a cidade. Já presenciei várias pessoas tropeçando e se machucando devido à falta de conservação das calçadas. E essa questão acontece em pontos movimentados do Centro Histórico, como na Irmãos D`Angelo, por exemplo, onde o calçamento é totalmente desnivelado. Outro ponto é na Rua Ipiranga, na esquina com a Rua José Bonifácio, onde existe um ponto de ônibus. Ali formam-se poças imensas quando chove, não tem como caminhar. Podemos citar uma via importante, que é a Estrada União e Indústria, que em vários pontos não têm calçada”, alertou o presidente do Instituto Civis, Mauro Corrêa.

Ainda de acordo com o Plano de Mobilidade Urbana, são 4.500 vias cadastradas na Prefeitura. Uma pesquisa de qualidade foi feita em 1.290 dessas ruas. Os pesquisadores concluíram que apenas 1% delas contava com passeio público em toda a sua extensão e nos dois lados. Em 75% delas foi constatada a existência da calçada em metade da via e em 18% das ruas pesquisadas não havia o passeio público.

O plano mostra ainda que a cidade conta com 960 km de calçadas e boa parte delas concentra-se nos grandes centros, estando fora das periferias. Quem mora na Rua Bartolomeu Sodré, no Caxambu, por exemplo, sofre com as más condições do passeio público. As calçadas existem, mas os pedestres têm que disputar espaço com carros e postes; além de desviar dos buracos.

“Dificulta muito para a gente andar por elas, por isso, é mais fácil ir pela rua. Os idosos sofrem bastante e andar com carrinho de bebê é quase impossível”, disse a moradora da região, Patrícia Simas, de 45 anos. Em um trecho da via, além de um poste, o muro de uma casa também tomou conta da calçada. “Não dá para passar sem ter que desviar de algo”, comentou Patrícia.

A falta de manutenção dos passeios públicos é apontada no Plano de Mobilidade Urbana como um dos motivos pelo baixo índice de “pedestrianismo” na cidade. De acordo com uma pesquisa on-line da CPTrans, apenas 6% dos entrevistados afirmaram andar a pé para ir trabalhar e/ou estudar. Eles alegaram que um dos motivos para deixar de caminhar eram as péssimas condições das calçadas. 

“Lutar por espaço na calçada com os postes de iluminação pública é outro descalabro com que o transeunte precisa conviver diariamente. Além disso, o treino matinal na Barão do Rio Branco é uma grande armadilha com as calçadas totalmente destruídas por buracos e postes indevidos que forçam o pedestre a sofrer atropelamento quando é obrigado a descer para a rua para desviar de um poste ou buraco. A acessibilidade é sofrível e a conservação nem se fala”, protestou a presidente do grupo Ama Centro Histórico, Miriam Born. 

Manutenção das calçadas é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis em frente

O Código de Posturas Municipal estabelece que a manutenção das calçadas é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis em frente a elas. A fiscalização é feita pela Divisão de Posturas da Prefeitura que após verificar a situação, notifica os proprietários a realizar a conservação. Já as calçadas em locais públicos (praças por exemplo) é de responsabilidade da Prefeitura.

Segundo a Prefeitura, este ano, foram feitas 50 intimações para que os proprietários façam os reparos nas calçadas. Nas calçadas sem imóvel em frente, o governo municipal disse que promove ações de conservação de acordo com a necessidade. A Prefeitura disse ainda que a Divisão de Fiscalização de Posturas (Difip) recebe denúncias de má conservação, falta de limpeza e obstrução de calçadas pelo telefone 2246-9042. 

Manual das Calçadas Acessíveis já pode ser consultado no site da Prefeitura

O Manual de Calçadas Acessíveis, chamado de “Todos na Calçada” está no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) e permite o download das orientações técnicas sobre como deve ser feita a construção, uso e conservação do espaço público de forma que ela possa ser usada também por quem tem mobilidade reduzida, como pessoas com deficiência, idosos, grávidas, quem conduz carrinho de bebê, entre outros casos.

O manual traz especificações sobre largura adequada, segurança, continuidade, inclinação adequada, iluminação, pavimentação adequada, drenagem, mobiliário urbano, rampas e segregação (demarcação das faixas e as funções de cada uma delas). O documento foi elaborado por técnicos da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, Secretaria de Obras, de Educação, de Saúde, de Defesa Civil, de Assistência Social, CPTrans, Controladoria e Gabinete da Cidadania. A Firjan e Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) deram apoio e consultoria técnica.

O documento também será levado para o Conselho de Revisão do Plano Diretor de Petrópolis, (CRPD). E apresentações vão acontecer nos conselhos de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Defesa da Pessoa Idosa; Esporte e Lazer; Saúde; Segurança Pública; Cultura; Turismo; Educação; Trabalho e Renda; e Trânsito. Segundo a Prefeitura, o “Todos na Calçada” também será enviado para a Câmara de Vereadores para ser implantado na cidade em forma de lei.