Ministério divulga nova lista de azeites fraudados e impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou na segunda-feira, 21, uma nova lista com marcas e lotes de azeite de oliva fraudados e considerados impróprios para consumo.

Trata-se da segunda publicação do tipo apenas em outubro. No último dia 5, a pasta já havia emitido uma relação de produtos não recomendados – veja aqui o alerta anterior.

Ao todo, o novo alerta traz 12 marcas:

Grego Santorini – todos os lotes

La Ventosa – todos os lotes

Alonso – todos os lotes

Quintas D’Oliveira – todos os lotes

Olivas Del Tango – lote 24014

Vila Real – lotes EV07095VR, 03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR04257, EV07100, EV07111, EV07139, EV07145

Quinta de Aveiro – lote 272/08/2023

Vincenzo – lote 19227

Don Alejandro – lote 19224

Almazara – todos os lotes

Escarpas das Oliveiras – todos os lotes

Garcia Torres – lote 24013

Segundo o ministério, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por não atenderem os padrões de qualidade previstos na Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece as regras para a fabricação de azeite.

“As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos”, diz o Mapa. “Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos”, acrescenta.

Além disso, algumas empresas responsáveis pelos produtos estão com CNPJ suspenso ou baixado junto à Receita Federal, o que, para o Mapa, reforça a suspeita de fraude.

Os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Já aqueles que desejarem fazer denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem protocolar a queixa no canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.

Dicas

O azeite está entre os produtos alimentares mais fraudados do mundo. Para evitar ser enganado na hora da compra, o Mapa sugere alguns cuidados:

– desconfie sempre de preços abaixo da média;

– se possível, verifique se a empresa está registrada no ministério;

– confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;

– não compre azeite a granel;

– fique atento à data de validade e aos ingredientes;

– opte por produtos com a data de envase mais recente.