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O ministro de Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Memp), Márcio França, anunciou na última quinta-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará, nos próximos dias, o projeto de lei do Programa Acredita. O programa tem como objetivo oferecer crédito e renegociar dívidas para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos empresários. Até agora, a medida estava em vigor por meio de uma medida provisória conjunta entre o Memp e os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social.
O anúncio foi feito durante o programa de rádio “Bom Dia, Ministro”, uma iniciativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O formato do programa é de coletiva de imprensa, na qual o ministro responde a perguntas de diversas rádios do país. Nesta quinta-feira, a Tribuna FM também participou.
O Programa Acredita oferece crédito com taxas de juros diferenciadas para pequenos empreendedores por meio do Banco do Brasil. Com a sanção da lei, a Caixa Econômica Federal também deve passar a oferecer o serviço. Além disso, o programa permite a renegociação de dívidas com taxas especiais por meio do Desenrola Pequenos Negócios, oferecendo descontos de até 95%.
Segundo a Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, o maior número desde o início da série histórica em 2016. De acordo com o último levantamento, o Desenrola Pequenos Negócios já renegociou um total de R$ 3 bilhões em dívidas em todo o país, beneficiando cerca de 65 mil empresas.
A Tribuna FM, durante sua participação, questionou o ministro sobre as formas de ajudar pequenos empreendedores que frequentemente enfrentam emergências climáticas. Este é o caso de empresários de Petrópolis, que, após a pandemia, foram atingidos pela tragédia de fevereiro de 2022 e novamente em março do mesmo ano. Em 2024, as chuvas voltaram a causar problemas na cidade.
Em resposta, o ministro explicou que está em fase de construção uma linha de crédito especial junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para atender casos de desastres climáticos e grandes catástrofes, como incêndios. “A gente lançou programas especiais, como foi o caso do Rio Grande do Sul, que foi um Pronampe específico. Mas a gente tem ideia de que um programa semelhante a este possa ser feito quando tem problemas climáticos que não dependam das pessoas”, informou.
Os microempreendedores podem ter acesso a um cartão, no Banco do Brasil, para crédito e débito. Além disso, poderão participar de cursos de educação financeira que, ao serem concluídos, oferecem ainda mais descontos nas taxas de juros.