City festeja vitória na Justiça contra Premier League que pode amenizar julgamento de 115 ações

Não foi o julgamento das 115 ações por violação de regras (Fair Play financeiro) no Campeonato Inglês, mas o Manchester City comemorou nesta segunda-feira sua primeira vitória contra a Premier League. O Tribunal Arbitral deu razão ao clube de Sheikh Mansour em processo contra a entidade por “discriminação contra os proprietários do Golfo”, o que deve amenizar possíveis sanções no futuro.

O clube entrou com a ação em julho contra a Premier League, acusando-a de discriminação e querendo proibir transações financeiras realizadas por dirigentes de fora do país. A tentativa da entidade em impedir a compra do Newcastle por um fundo de investimentos árabe há três anos foi o pontapé inicial do processo.

Em comunicado oficial em seu site, o Manchester City celebrou a primeira vitória antes de receber o resultado do “julgamento do século”, que começou em setembro e tende a ter um veredicto até o fim do ano. “Foi descoberto que a Premier League abusou de sua posição dominante”, destacou.

O clube aproveitou para agradecer e listar os pontos da vitória. “O Manchester City Football Club agradece aos ilustres membros do Tribunal Arbitral por seu trabalho e considerações e acolhe suas conclusões”, celebrou o City, frisando a resposta do Tribunal à entidade.

“O clube obteve sucesso em sua reivindicação. As regras de Transação de Partes Associadas (APT) foram consideradas ilegais e as decisões da Premier League sobre duas transações específicas de patrocínio do MCFC foram anuladas”, citou.

E foi além: “O Tribunal concluiu que tanto as regras originais do APT quanto as atuais (alteradas) Regras do APT violam a lei de concorrência do Reino Unido e violam os requisitos de justiça processual. O Tribunal determinou que as regras são estruturalmente injustas e que a Premier League foi especificamente injusta na forma como aplicou essas regras ao clube na prática”, seguiu.

As regras foram consideradas discriminatórias na forma como operam pelo Tribunal Arbitral, porque excluíam deliberadamente os empréstimos de acionistas. Além dessas conclusões gerais sobre legalidade, o Tribunal anulou decisões específicas da Premier League para reafirmar o valor justo de mercado de duas transações realizadas pelo City.

“O tribunal considerou que a Premier League havia tomado decisões de maneira processualmente injusta. O Tribunal também decidiu que houve um atraso injustificado na avaliação do valor justo de mercado da Premier League de duas transações de patrocínio do clube e, portanto, violou suas próprias regras.”

A alteração nessas regras estipuladas pela Premier League reduziria as acusações ao Manchester City no processo do Fair Play Financeiro, podendo amenizar as possíveis sanções no julgamento das 115 ações.