Empresário carioca é identificado pichando imóvel na Fonseca Ramos
O Ministério Público Federal (MPF) identificou hoje o responsável por ter pichado uma residência na rua Fonseca Ramos, na noite de terça-feira. O homem, de 43 anos, é empresário e mora no Rio de Janeiro. Ele estava na cidade por conta de um relacionamento com uma moradora de Cascatinha. O empresário confessou ao Ministério Público que participou da pichação. Por volta de 1h de hoje, ele e mais dois amigos estacionaram o carro, um Fox Vermelho, modelo novo, na rua e picharam as paredes da residência. Eles foram flagrados pela equipe de plantão da Guarda Municipal, coordenada por Eliel Silveira, que encaminhou as informações para o MPF. Os outros dois homens ainda não foram identificados.
O procurador da República, Charles Estevan da Mota Pessoa, comentou que recebeu a informação da Guarda e conseguiu identificar o responsável por meio da placa do veículo. Além disso, informou que uma das coisas que chamou a atenção dos agentes foi um adesivo grande de São Jorge, que estava colado no carro. O responsável deverá comparecer ao MPF, em uma data que ainda será definida pelo procurador, que já vai formalizar a instauração do procedimento criminal. Charles ressalta que a prática da pichação é crime, prevista no artigo 65 da Lei número 9.605 de 1998. A redação da lei diz que pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano pode levar a pena de três meses a um ano e multa.
O procurador ressaltou que casos como esse não podem ficar impunes. “É uma pessoa que vem de outra cidade para danificar o patrimônio de um município que tem a maior parte do patrimônio preservado”, observou, acrescentando que ainda vai estipular uma data para que ele compareça no MPF, onde será ouvido e o caso direcionado para a Justiça. Além disso, será feito um levantamento da ficha criminal do empresário.
Para ele, a identificação desse pichador é importante, porque mostra a eficiência do trabalho em conjunto entre o MPF e a Guarda Municipal. “Com isso, conseguimos mostrar que as proximidades entre os órgãos podem trazer resultados positivos para o município”, destacou. No ano passado, o MPF puniu cerca de 18 pichadores que atuavam na cidade. Eles foram obrigados a prestar serviços à Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) pelo período de 6 meses a 1 ano. Uma das medidas na época foi a recuperação do Cinema Petrópolis, na rua 16 de Março, que é alvo frequente de pichações. O próximo local, que passará pelo mesmo processo em um prazo de até 90 dias, é a Praça da Liberdade. Segundo o procurador, a ideia é que o projeto se estenda para outros imóveis.
Desde que começou a operação para identificação dos pichadores, no início de 2014, o MPF conseguiu identificar 23 deles – já contando com o empresário carioca. “Nosso trabalho não vai parar”, concluiu Charles.