BR-040: buracos em estrada que cobra R$ 11,20 de pedágio

Conforme a Tribuna já vem publicando desde a semana passada, as ruas esburacadas estão tirando o sossego dos motoristas da cidade. Além de aumentar o risco de acidentes, eles podem danificar os pneus e componentes da suspensão do veículo, gerando um prejuízo significativo. Mas não é só nas vias urbanas de Petrópolis que o problema está presente. Uma das rodovias federais mais importantes do país, a BR-040, que é privatizada, tem alguns pontos críticos, onde motoristas têm que trocar de pista e alguns deles transitam até pelo acostamento para evitar danos ao seu carro.

O programador de computador Arthur Rodrigues Martins, de 28 anos, mora em Itaipava e trabalha em várias cidades da região. Formado em Informática, ele passa a maior parte da semana fazendo serviços de manutenção no Rio de Janeiro e por isso desce e sobe a serra pelo menos duas vezes por semana. “Eu ia de moto, mas decidi descer de carro, porque no mês passado quase cai na descida da serra. Estava chovendo e pilotava a 50 km/h, passei por um buraco, a moto escorregou e eu quase perdi o controle. A moto balançou várias vezes até que eu conseguisse tomar o controle de novo. Minha barriga gelou de medo. Tive que parar mais à frente, fiquei tremendo, pois vinha uma carreta logo atrás e se eu caísse nem sei o que poderia ter acontecido”, disse Arthur. 

Formada em Pedagogia, Luciana Rolland, de 52 anos, é professora em uma universidade na Baixada Fluminense. Ela faz o trajeto Rio-Petrópolis quatro dias por semana. Luciana disse que está cansada de desviar dos buracos. “Eu não estou aguentando essa serra toda esburacada. Além de ser horrível para nós que passamos todos os dias por ela, é péssimo para o turismo. Se eu sou turista e subo a serra uma vez é o suficiente para não querer voltar mais. A suspensão do carro está um lixo. O pior de tudo é que se paga um pedágio caríssimo e não tem nenhum retorno. Isso sem nem entrar no detalhe da nova subida da serra que parece que não vai ficar pronta nunca. Lamentável essa concessionária tão precária. Tinham que trocar logo de empresa para ver se dá um jeito, porque a BR-040 está nas ruínas”, completou desabafando.

A equipe da Tribuna percorre frequentemente alguns trechos da rodovia e constatou vários buracos perigosos em vários deles. Um motociclista flagrou crateras enormes em uma curva, no distrito de Itaipava, e divulgou nas redes sociais. A foto ganhou repercussão e começaram a aparecer vários depoimentos de motoristas e motociclistas que transitam diariamente pela rodovia, pagando uma tarifa de R$ 11,20 de pedágio por carro e recebendo em troca uma via esburacada. 

Na região de Itaipava, próximo à Feirinha, há dois buracos enormes. Próximo ao arranha-céu a situação não é diferente. Há diversas reclamações nas redes sociais de motoristas em vários pontos do distrito, como na região do Arranha-céu, Vila Rica e também Castelo de Itaipava.

Danos provocados

Os problemas mais comuns ocorrem nos pneus, suspensão e amortecedores. Nesta época do ano, com chuvas intensas e constantes, o número de buracos nas ruas e rodovias aumenta consideravelmente, assim como os atendimentos nas oficinas. O custo do conserto varia bastante. O cliente pode gastar de R$ 50 (que é o valor médio da cambagem em um carro popular) até R$ 400, caso haja a necessidade de trocar algumas peças como bandeja, braço de suspensão, molas, amortecedores e buchas.

Em casos mais graves, como numa auto-estrada, tendo como exemplo a BR-040, com maior velocidade, a roda também pode ser danificada, e o prejuízo pode ser infinitamente maior. As rodas de aço podem ser soldadas e desamassadas, mas no caso das de alumínio, a única solução é substituir as que foram danificadas.

Direitos do motorista

Segundo o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Petrópolis, a relação nas rodovias é considerada uma relação de consumo. “A responsabilidade da concessionária é objetiva e não adianta culpar a natureza, porque os materiais empregados e a própria estrutura devem estar preparados para isso”, disse Jorge Francis Badia. O Procon ressaltou que é importante tomar alguns cuidados, como guardar todas as notas fiscais de eventuais reparos no veículo. Os motoristas devem contatar a empresa e pedir um ressarcimento amigável. Caso ele se sinta ofendido ou mal atendido pela empresa, deve procurar o Procon, que encaminhará o caso para o judiciário. “O consumidor poderá exigir a reparação por danos materiais e morais”, completou Badia, informando que a jurisprudência tem se posicionado a favor do consumidor nesse tipo de caso.

Os direitos do motorista em caso como esse são garantidos tanto pelo Código de Defesa do Consumidor quanto pela Constituição Federal, explicitada principalmente pelos artigos 186, 402, 972, 944 previstos no Código Civil. O motorista que for prejudicado pode procurar os responsáveis pela administração das vias esburacadas para pedir ressarcimento. No caso da BR-040, as reclamações podem ser feitas por meio de denúncias à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pelo telefone 166 ou pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br.

A Tribuna questionou a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), que administra a rodovia e tem duas praças de pedágio na região, sendo uma delas dentro do município de Petrópolis. No entanto, até o fechamento desta reportagem não obtivemos uma resposta.