Moraes atende Gonet e manda peritos avaliarem explicações do X sobre lives de perfis suspensos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que peritos da Polícia Federal (PF) analisem as explicações apresentadas pelo X (antigo Twitter) para justificar as transmissões ao vivo que ocorreram na plataforma com a participação de usuários que deveriam estar suspensos. O objetivo é verificar se as explicações técnicas apresentadas pela rede social são plausíveis ou, nas palavras, do ministro, “avaliar sua verossimilhança”.

A decisão atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que solicitou um parecer técnico sobre o caso. Depois que a PF entregar o relatório, a PGR terá 15 dias para se manifestar.

Em abril, a Polícia Federal identificou pelo menos seis perfis ativos no Brasil que, apesar dos bloqueios judiciais, conseguiram se engajar em transmissões ao vivo e interagir com outros usuários.

Os perfis que, segundo a PF, teriam sido favorecidos pela plataforma pertencem aos blogueiros Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, ao senador Marcos do Val, ao comentarista Rodrigo Constantino e ao canal Terça Livre.

Em ofício enviado ao STF, os antigos representantes da empresa no Brasil justificaram que houve uma “falha técnico-operacional” no acesso pelo aplicativo. Segundo os advogados do X, as “providências” para corrigir o problema já foram solicitadas. O X diz que os casos foram “absolutamente excepcionais”.

A plataforma alega que houve uma “manobra” de usuários que não estavam bloqueados e convidaram perfis suspensos para participar de conversas em tempo real por meio da funcionalidade Spaces.

A empresa atribuiu as brechas a uma estratégia dos próprios usuários bloqueados que, segundo o X, “tentam burlar as medidas restritivas de forma persistente” por meio da criação de novas contas e da exploração de “vulnerabilidades sistêmicas”.

O imbróglio envolvendo as transmissões ao vivo ocorreu antes do banimento do X no Brasil. A plataforma está suspensa por ordem do ministro Alexandre de Moraes porque se recusou a nomear novos representantes para responder a demandas judiciais. A decisão foi confirmada por unanimidade na Primeira Turma do STF. Além disso, a rede social acumula um passivo de mais de R$ 18 milhões em multas por descumprir decisões da Justiça brasileira.