Reunião de revisão do Código de Posturas aborda parques e cemitérios nesta quinta

Será realizada nesta quinta-feira (25) a quinta reunião temática da Comissão Especial criada na Câmara Municipal para revisar e atualizar o Código de Posturas. Nos encontros, que são abertos ao público, sociedade civil e representantes de associações, sindicatos e outras entidades, além dos órgãos de preservação do patrimônio, podem sugerir mudanças, defendendo seus pontos de vista e suscitando debates sobre pontos específicos do documento. A reunião será realizada na Câmara Municipal a partir das 14h.

O presidente da comissão, vereador Hingo Hammes (PTB), lembra que, além desta, ainda haverá, no dia 8 de agosto, reunião para discussão do eixo fiscalização. Um último encontro também será agendado para conclusão dos trabalhos no eixo “sossego público, trânsito e conservação ambiental”. As discussões sobre este eixo foram iniciadas em 4 de julho, mas acabaram se estendendo por mais tempo do que o previsto inicialmente e, por isso, a comissão decidiu programar um segundo encontro sobre este tema.

“As reuniões têm sido bastante proveitosas. A decisão de dividir a discussão em eixos foi acertada, porque agilizou o trabalho. Em todas as reuniões discutimos cada item do Código e verificamos a necessidade de mudanças. A participação de representantes da prefeitura e de entidades de classe e ligadas à preservação do patrimônio ajuda muito, porque a experiência dos profissionais nos permite entender pontos sensíveis e que, em alguns casos, são conflitantes com outras legislações. Ouvir a sociedade e entender suas dificuldades também é essencial, porque, afinal, as regras previstas no Código de Posturas de fato mexem com o dia a dia da população. Estamos buscando soluções para cada um dos casos”, explica o vereador Hingo Hammes.

Assim que todo o calendário de reuniões for cumprido, os vereadores que integram a comissão – além de Hingo Hammes fazem parte do grupo os vereadores Jamil Sabrá e Leandro Azevedo – definirão o texto final do relatório que será enviado ao prefeito Bernardo Rossi, com as propostas de mudanças no documento. “O prefeito reconhece a necessidade de revisão e atualização da legislação. O que estamos fazendo é ouvir os envolvidos na tentativa de entender melhor o que precisa ser alterado, adequando o texto à realidade atual. O texto em vigor hoje é de 2005, então é natural que exista a necessidade de fazer alterações”, concluiu.