14/ago 15:27
Policiais militares da DPO da Posse prenderam em flagrante, na noite desta terça-feira (13), uma mulher por agredir a própria filha, de cinco anos.
De acordo com a PM, os relatos de uma prima da criança indicam que as agressões eram frequentes, com a conivência do pai da vítima. A mulher foi levada para a 106ª DP, em Itaipava, onde permaneceu presa, baseada na Lei Henry Borel.
Lei Henry Borel
A lei trata sobre mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, configurados como qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano patrimonial no âmbito do domicílio, da família ou da convivência entre o agressor e a vítima.
Henry Borel foi morto no dia 8 de março de 2021, aos quatro anos, após espancamento e sinais de tortura no apartamento em que que morava com a mãe e o padrasto no Rio de Janeiro.