ANP: Discussão sobre ‘bomba branca’ é novamente suspensa por pedido de vistas

Mais uma vez a decisão sobre o recurso do Instituto Combustível Legal (ICL) contra a chamada “bomba branca”, nos postos de combustíveis, foi adiada na reunião da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada nesta quinta-feira, 8.

Depois do pedido de vistas do diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, em julho, desta vez foi a vez do estreante no grupo, Bruno Caselli, diretor substituto, pedir para analisar melhor o assunto. Caselli faz parte da lista tríplice indicada pela Presidência da República enquanto o diretor definitivo não é nomeado. Cada substituto atua por um período máximo de seis meses.

A “bomba branca”, ou sem marca do combustível vendido, foi objeto da Resolução 858/2021, durante o governo Bolsonaro, e uma brecha para irregularidades, segundo o ICL. Na prática, o consumidor entra em um posto de bandeira conhecida e pode ser abastecido por outra marca, sem tomar conhecimento.

Pela regulamentação atual, o revendedor que “optar por exibir marca comercial” e comercializar combustíveis “de outros fornecedores” precisa fazer a devida identificação do produto em questão e do nome fantasia das marcas concorrentes.

Caselli encerrou a sua primeira participação em uma reunião de diretoria da agência chamando a atenção para o movimento de valorização das agências reguladoras, que após uma parada de 48h, programou paralisação de 72 horas, entre os dias 12 e 14 de agosto.

“Em menos de 10 dias que estou no cargo, já vi como impacta a rotina da agência a redução orçamentária. Como servidor de carreira apoio o movimento Valoriza Regulação”, fez questão de dizer no encerramento da reunião.