Há simpatia de Lula por ‘Desenrola’ para dívida baixa de pessoa física com governo, diz França

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é simpático à ideia de lançar um “Desenrola” voltado a dívidas de baixo valor de pessoas físicas com o governo, disse o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Ele relatou já estar conversando com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o projeto.

A ideia, segundo França, é negociar dívidas menores que R$ 20 mil. Por recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), débitos menores do que esse montante não são executados pelo governo. No entanto, segundo França, o Executivo mesmo assim protesta contra esses devedores, o que restringe o acesso deles ao crédito.

“Os cartórios de protesto têm um total arquivado de mais de R$ 500 bilhões em dívidas do governo federal com pequenos devedores, e em média essas pessoas devem R$ 13 mil ou R$ 14 mil reais”, disse o ministro. “Não faz sentido nenhum o governo deixar essas pessoas protestadas se há uma recomendação da PGFN de que os valores até R$ 20 mil a gente não executa.”

França argumentou que descontos robustos podem convencer parte desses devedores a quitar as obrigações com o governo. “Em paralelo a isso, estamos falando de R$ 500 bilhões. Se você arrecadar 8% de R$ 500 bilhões, você colocou R$ 40 bilhões no caixa do governo que não eram esperados, então ajudam também na arrecadação”, disse.

Segundo o ministro, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza que os cartórios de protestos conduzam esses acordos, com base em limites estabelecidos pelo governo. Ele relatou, ainda, que seria possível rastrear se um devedor tem crédito em algum lugar – como no sistema de valores a receber, do Banco Central -, de forma a estimular que acordos sejam feitos.