• Conta do ICMS a mais pode chegar a R$ 550 milhões a serem devolvidos

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  • 06/jul 04:06

    Colocando um olhar mais apurado juridicamente sobre a questão do ICMS, a nossa conta de devolução seria de mais de meio bilhão de Reais. Isso é mais de um terço do orçamento anual da cidade e bem mais do que a gente consegue pagar, ainda que parcelado, sem comprometer a gestão financeira do município. Em uma conta simples são os R$ 408 milhões a mais que a gente recebeu de outubro de 2022 a abril deste ano e ainda os R$ 143 milhões que vamos receber a mais até dezembro, porque o Supremo decidiu que é necessário, para a cidade não quebrar de uma vez só, ir diminuindo o ‘a mais’ devagarinho até dezembro.

    Somando tudo…

    Os R$ 143 milhões a mais a gente vai pagar, igual carnê de Casas Bahia, entre 2025 e 2028. São cerca de R$ 11 milhões por mês. Se a gente recebe de ICMS ‘normal’, cerca de R$ 20 milhões mensais, olha quando vai nos sobrar descontando a parcela… Já os R$ 408 milhões a mais, época de vagas gordas, entre outubro de 2022 a abril de 2024, não entram já neste parcelamento. Mas, devem ser devolvidos igualmente. Ainda tem ações no Tribunal de Justiça, que analisa o mérito, além dessa do Supremo (que tratava da liminar) e que finalizou com o parcelamento, do ‘a mais’ deste ano.  É muita inocência acreditar que vão deixar R$ 408 milhões pra lá e perdoar esse a mais que recebemos.

    Se tudo der certo, já estamos ferrados

    O caso, portanto, não está encerrado, pode se arrastar por anos e, dependendo do talento dos procuradores das outras cidades, ainda nos causar surpresas. No melhor dos cenários, se parcelar tudo, ainda estaremos em apuros, sem capacidade de investimento.

    O deputado estadual Yuri se reuniu com o diretor do Museu, Maurício Ferreira, e sua equipe técnica e administrativa para discutir projetos futuros e garantir verbas. O Congresso Nacional cortou recursos do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) ao qual o Museu é subordinado, mas Yuri trouxe a boa notícia de que medidas já estão sendo tomadas para recompor o orçamento e garantir plena atividades e projetos do Museu.  Quem deu essa garantia ao deputado foram a presidente do IBRAM, Fernanda Caes, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

    Deu ruim

    Olha, ficamos bestas com o desgaste que foi para Hingo Hammes anunciar o apoio do PL e posar ao lado de Flávio Bolsonaro nesta divulgação.  Comentários negativos nas redes de todos os veículos de comunicação foram destaque. “Ah, mas foi o pessoal da esquerda metendo o pau”. Gente, nem foi.

    Deselegante

    Tanto que Hammes nem deu destaque em suas redes sociais. Se limitou a repostar uma publicação do presidente local do PL, Octávio Sampaio, com a fatídica foto com Flávio Bolsonaro. Mas só nos stories que apaga depois de 24 horas. Ô, Hingo, mas apoio tem que mostrar.

    Eita em cima de eita!

    Longe de colocar mais lenha na fogueira, mas essa movimentação de Hingo Hammes que fechou com o PL de Bolsonaro e pode ter Alexandre Gurgel como vice indicado pela cúpula do partido como vice (conforme a gente falou ontem), pode custar a eleição. Principalmente porque Gurgel, que foi candidato a prefeito em 2020, no segundo turno declarou apoio a Rubens Bomtempo. Yuri Moura tá rindo à toa.

    Desgaste para todos

    Mas, vamos ser justos: tem desgaste para ambos os lados. Hammes vai sentir (já começou pela explosão nas redes sociais) o peso de ter o PL em sua chapa, considerando os Bolsonaros e Cláudio Castro e, na esteira, Bernardo Rossi. De outro, Yuri ao lado de Lula, também terá descontentes. Resta saber qual lidará melhor com o desgaste.

    Lê e Lê

    Outra movimentação no tabuleiro do xadrez eleitoral é no Republicanos. Pode deixar de ter candidato próprio, que seria Eduardo do Blog e Leandro Azevedo pode ser vice de Leandro Sampaio. O blogueiro, por sua vez, tentaria ser o vereador mais votado.

    Identificação de sintomas de depressão por meio de dados de mídias sociais: um cenário de aplicação de análises de redes sociais“, é o tema da palestra que será oferecida no seminário organizado pelo Programa de Pós-Graduação do LNCC. Ela será conduzida por Silas Pereira, professor pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O evento será na segunda, às 14h.  No modelo online a transmissão será pelo aplicativo Zoom, e ao vivo pelo canal do LNCC no Youtube. Já no modelo presencial, a palestra ocorre no auditório B da instituição.

    Essa, não!

    Olha, é de lascar. O prefeito Bomtempo anunciou que deu posse aos 10 aprovados no concurso para agente de trânsito na CPTrans. Disse que só foram chamados agora (na Bauernfest a empresa contratou MEIs ) porque desenrolou parte da questão do ICMS. Sério mesmo que 10 salários não poderiam ser pagos? Colocar tudo na conta do problema que a prefeitura se meteu com o ICMS é brincadeira.  Pior é dizer “temos que ter responsabilidade neste momento”.

    Contagem

    Petrópolis está há 1 ano e 59 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.

    Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br

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