06/jul 08:40
O segundo semestre de 2024 começou, mas problemas antigos continuam. Dados de uma listagem de espera da Prefeitura de Petrópolis, atualizados neste mês de julho, apontam que 1.543 crianças aguardam vagas em Centro de Educação Infantil do município.
Ao todo, a cidade conta atualmente com 86 CEIs. Destes, apenas três não tiveram problemas com a fila de espera. São eles: CEI Aldeia da Criança, CEI Frei Leão e CEI Videirinha.
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Estado deve assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até cinco anos. A oferta de vagas pode ser reivindicada na Justiça por meio de ações individuais.
No entanto, o problema é nacional. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, divulgados em abril, apontavam que 2,3 milhões de crianças não frequentavam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço.
“Mais de 2 milhões de crianças fora de creche no Brasil estão nessa condição ou porque não têm creche perto de casa, têm mas falta vaga, ou até mesmo pelo fato de a creche não aceitar a criança por causa da idade. Há algumas unidades que só aceitam crianças a partir dos dois anos, por exemplo. São crianças cujas famílias querem colocar numa creche, desejam o atendimento, mas não conseguem obter do Estado esse direito. Por isso, o número chama muita atenção”, disse o diretor de Políticas Públicas do TPE, Gabriel Corrêa.
Procurada, a Prefeitura informou que, desde que o governo assumiu, em dezembro de 2021, foram inaugurados nove CEIs de zero a cinco anos (dois em Itaipava, Alto da Serra, Bonfim, Carangola, Vale das Videiras, Nogueira, Duarte da Silveira e Chácara Flora). Com isso, houve a abertura de mais de 750 vagas.
A nota ainda diz que a gestão encontrou essa demanda reprimida da Educação Infantil e que vem trabalhando para reduzir a fila de espera.
*Com informações da Agência Brasil