13/jun 16:11
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (12), o projeto de lei que coloca Dom Pedro II no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O texto também já tinha sido aprovado pela Comissão de Cultura (CCULT), no ano passado. A autora do projeto é a deputada Caroline de Toni (PL-SC).
A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O projeto foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.
Na justificativa, a parlamentar lembra a trajetória de Dom Pedro II a frente do Império. Também relembra sua morte e que seus restos mortais estão depositados na Catedral de Petrópolis. “Seu amor pela Pátria brasileira era tão grande que um de seus últimos desejos foi ser enterrado com um pacote com terra de todas as partes do Brasil”, diz um trecho.
“Dessa forma, rememorar o Magnânimo — como Dom Pedro II fora conhecido, com a inscrição de seu nome no Panteão da Pátria simboliza respeito ao chefe de Estado que, no decorrer de sua vida, soube ser, no pleno sentido da palavra, um verdadeiro estadista. Por estas razões, contamos com o apoio dos pares para que esta justa homenagem se materialize”, argumentou a deputada.
A maior parte da CCJ acompanhou o voto do relator Lafayette de Andrada. Apenas a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentou posicionamento contrário.
“Indubitavelmente D. Pedro II foi um grande brasileiro. Pelos relevantes serviços prestados ao Brasil, merece o reconhecimento e todas as honras, e com toda justiça, integrar o livro dos heróis da pátria”, votou o relator.