Cresce o número de multas a quem solta balão em SP

Considerada uma das principais causas de incêndios florestais no Estado de São Paulo, soltar balões é um crime ambiental previsto em lei que pode chegar a três anos de detenção. Apesar disso, as autuações envolvendo a fabricação, venda, transporte ou ato de soltá-los têm crescido bastante.

Conforme monitoramento do governo de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, somente nos cinco primeiros meses deste ano, foram aplicados 40 autos de infração ambiental relacionados à ação, contra 17 autuações feitas entre janeiro e maio de 2023 pela Polícia Militar Ambiental. Ou seja, aumento de 135%.

A soma dos valores das aplicadas em 2024 também aumentou de um ano para outro, passando de R$ 490 mil para R$ 890 mil.

“Temos problemas com balão quase todo fim de semana nas nossas áreas. No Parque do Juquery, por exemplo, é muito comum. E está aparecendo em áreas que não tínhamos muitos registros, no interior, na região da Mantiqueira e no litoral”, afirma Vladimir Arrais, coordenador da Fundação Florestal, órgão responsável pelas unidades de conservação do Estado, por meio de comunicado.

A situação é ainda mais agravante em razão dos balões caírem em locais bastante imprevisíveis. “No início de maio deste ano, um balão caiu sobre a reserva biológica do Tamboré, em Santana do Parnaíba, e incendiou o local. Além da vegetação perdida, animais foram mortos”, disse o tenente Edson Alves de Lima, da PM Ambiental.

Qual a pena prevista para quem solta balões?

Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei número 9.605/98. A pena é de prisão de um a três anos ou multa.

Os responsáveis também podem responder por atentar contra a navegação aérea, conforme o artigo 261 do código penal, segundo o governo.

Quais os riscos de soltar balões?

Além do risco de incêndios, eles podem carregar itens de fogos de artifícios na base e provocar explosões perto de residências, florestas, empresas e veículos;

Quando o balão sobe, ele é carregado por correntes de ar e levado para locais imprevisíveis, colocando em risco o tráfego aéreo e milhares de passageiros que voam pelo estado todos os dias;

Os balões também ameaçam o meio ambiente e destroem a fauna e a flora quando caem nas matas.

Fábricas clandestinas

De acordo com o delegado João Blasi, da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre o Meio Ambiente (DIICMA), os baloeiros costumam atuar em áreas periféricas ou rurais. “Confeccionando os balões em casas alugadas, envolvendo grupos de 10 a 15 pessoas”, disse, por meio de comunicado.

“Há balões gigantescos que demoram mais de um ano para serem elaborados”, complementa o tenente Edson, da PM Ambiental. “Após os preparativos, é escolhido um local para a soltura, geralmente em perímetro rural. Muitas vezes em datas comemorativas, aniversários de times ou mesmo datas intimistas, como o nascimento de filhos. Geralmente, escolhem um dia seco e sem nuvens para a soltura”, relata ainda o policial.

De acordo com o governo, no fim de maio deste ano, uma operação conjunta entre a Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público resultou no fechamento de 18 fábricas clandestinas de balões e apreensão de 19 balões prontos. Os infratores receberam, em média, R$ 200 mil em multas somente nesta operação. Além disso, 630 focos de queimada e 498 propriedades rurais também foram fiscalizados pelas equipes.

Apenas em 2023, foram aplicadas R$ 3,6 milhões em multas a 54 baloeiros. “Foram registrados no período 42 eventos ligados à prática, com 18 fábricas clandestinas fechadas e 216 apreensões de balões. De 2021 para cá, a corporação soma quase R$ 14 milhões em multas e mais de 170 pessoas autuadas pelo crime”, disse o governo estadual.

As ações contra os baloeiros fazem parte da Operação SP Sem Fogo, do Governo de São Paulo, que envolve a atuação de diversos órgãos, além de secretariais estaduais. Também participam o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Ambiental, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Fundação Florestal (FF).

Qualquer pessoa pode denunciar atividades envolvendo fabricação, transporte e soltura de balões por meio do 190, da Polícia Militar, ou pelo site da PM.