Municípios do RS não incluídos na MP poderão receber Auxílio-Reconstrução

O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou que o governo federal irá incluir na Medida Provisória (MP) que estabelece o Auxílio-Reconstrução municípios que até então não tinham sido declarados em situação de emergência. A inclusão das prefeituras aptas a receber o benefício de R$ 5.100 será assinada na tarde desta quinta-feira, 6, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O anúncio ocorreu durante coletiva de imprensa nesta tarde no Rio Grande do Sul. Além do ministro e de Lula, participam os ministros Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho), Jader Filho (Cidades).

Góes afirmou que, após a assinatura da MP por Lula em maio, outros municípios, que ainda não estavam em situação de calamidade, entraram em tal situação. “A MP que assina hoje vai alcançar todos os municípios que a Defesa Civil Nacional junto com a Defesa do governo do Estado e municipais entenderam atender o regramento da situação de emergência e calamidade”, disse o ministro.

“O que significa que municípios a partir de hoje que não foram alcançados pela MP também passarão a receber Auxílio Reconstrução para aqueles casos que tiveram sido atingidos pelo evento e também outros benefícios que são alcançados pela situação de emergência e calamidade”, detalhou. Para o ministro, essa atualização da MP será uma “correção importante”.

De acordo com o chefe do Desenvolvimento Regional, até o momento, foram aprovados 161 mil benefícios às famílias atingidas pelas enchentes. A previsão é que, nas próximas duas semanas, o benefício atinja 240 mil famílias.

“As regiões mais aglomeradas, mais densas, já foram alcançadas. Agora, a gente tem que refinar isso para chegar aos locais mais distantes”, disse. “Mas a expectativa é que nas próximas duas semanas, a gente alcance a meta que foi estabelecida onde 1 milhão de pessoas, em torno de 240 mil famílias, serão beneficiadas com Auxílio Reconstrução”, disse.