Lei usada na Rússia contra oposição é replicada sob protestos na Geórgia

O Parlamento da Geórgia aprovou nesta terça, 28, por 84 votos a 4, uma lei sobre “influência estrangeira”, uma cópia da legislação russa usada para regular ONGs, veículos de comunicação e reprimir dissidentes. A votação aconteceu um dia após uma comissão legislativa rejeitar o veto presidencial, apesar da onda de manifestações contra o texto.

A lei exige que meios de comunicação e ONGs que obtenham mais de 20% de financiamento do exterior se registrem como órgãos que “cumprem o interesse de uma potência estrangeira”. As organizações têm de apresentar relatórios anuais sobre suas atividades e serão monitoradas pelo Ministério da Justiça. Violações podem render multas de US$ 9,3 mil (R$ 47,7 mil).

Opositores criticaram o texto, reclamando que a “lei russa” é igual à adotada pelo Kremlin. Os críticos dizem que ela restringirá a liberdade de imprensa e impedirá a Geórgia de entrar na União Europeia. Jornalistas e ativistas afirmam que a lei pretende estigmatizá-los e restringir o debate antes das eleições parlamentares de outubro.

Os apoiadores insistem que o projeto é necessário para conter o que consideram ser “atores estrangeiros” que buscam desestabilizar a Geórgia. Maka Bochorishvili, membro do partido governista, Sonho Georgiano, que lidera a comissão parlamentar de integração à UE, disse que a lei ajudaria a tornar o país “estável e pacífico”. Ela rejeitou o rótulo de “lei russa”.

“Ninguém pode dizer que a transparência vai contra a integração europeia”, disse Bochorishvili, acrescentando que espera que os parceiros ocidentais “compreendam a necessidade da legislação”.

Veto

A presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, uma líder pró-UE, vetou a lei no dia 18. Ela classificou o projeto como “essencialmente russo” e disse que o texto “contradiz a Constituição e todas as normas europeias”, representando um “obstáculo” ao caminho europeu da Geórgia.

A aprovação, no entanto, desafiou os manifestantes que tomam as ruas do país há mais de um mês. Ontem, milhares de pessoas se reuniram diante do Parlamento e houve confronto com a polícia. A preocupação geral é que o país esteja se afastando do Ocidente para alinhar-se com Moscou. De acordo com pesquisas, mais de 80% dos georgianos defendem a adesão à UE e à Otan. Bruxelas concedeu status de candidata à Geórgia em dezembro e advertiu que a lei era “incompatível” com os valores do bloco.

Críticas

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou que, em sua forma atual, a lei “não está em conformidade com os valores e o caminho da UE”. O escritório de política externa do bloco afirmou que a adoção da medida “impacta negativamente o progresso da Geórgia no caminho para a UE”.

Críticos dizem que o texto pode ter sido impulsionado pela Rússia com o objetivo de impedir as chances da Geórgia de se integrar ainda mais com o Ocidente. A lei também foi criticada pelos EUA. O encarregado de assuntos europeus do Departamento de Estado, James O’Brien, afirmou que a nova lei “destrói” a parceria entre os dois países.

Sanções

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, foi mais duro e anunciou que sanções de viagem seriam impostas a funcionários do governo georgiano “que são responsáveis ou cúmplices em minar a democracia na Geórgia”.

“Continua sendo nossa esperança que os líderes da Geórgia reconsiderem o projeto de lei e tomem medidas para avançar com as aspirações democráticas e atlânticas do país”, disse Blinken. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.