25/maio 12:17
Entre janeiro e abril deste ano, Petrópolis registrou 41 casos de estupro. Os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ), mostram um aumento de 36,67% nos crimes praticados na cidade. Durante o mesmo período do ano passado, o município registrou 30 ocorrências.
Março foi o mês com mais casos registrados, com 13. Fevereiro aparece na sequência, com 12 crimes. Já janeiro e abril aparecem empatados, com oito ocorrências cada. A média mensal registrada na cidade é de 10 casos.
Segundo o Art. 213 do Código Penal, constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal e praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, de acordo com a Lei nº 12.015, de 2009, pode gerar reclusão de seis a dez anos.
Caso o ato resulte em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos, a pena passa de oito a 12 anos de reclusão. E caso resulte em morte, a reclusão é de 12 a 30 anos.
Números no estado
Seguindo o mesmo panorama de Petrópolis, o Estado do Rio de Janeiro passou de 1.885 casos registrados no período, para 1.906. Somente em abril, houve um aumento de 4,5% com 443 crimes, contra 463 no ano passado.