Professores da rede estadual vão paralisar atividades na próxima terça

Após realização de assembleia geral na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), no dia 11 de maio, foi aprovada uma greve de 24 horas, na próxima terça-feira (28), entre os profissionais da rede estadual de ensino. Na data, uma assembleia será realizada pela manhã e, à tarde, todos participarão de um ato unificado com outros setores da educação no Rio de Janeiro, com concentração no Largo do Machado, seguindo para o Palácio Guanabara.

As reivindicações dos profissionais são: reajuste salarial; cumprimento do acordo de recomposição; pagamento do piso nacional do magistério e salário mínimo regional aos funcionários; ampla migração para carga horária de 30 horas, com revisão de critérios; abaixo a lei dos professores temporários; eleições democráticas para direções de escolas; revogação do Novo Ensino Médio; e aposentadoria.

“Diante das circunstâncias impostas pelo governo do estado, acreditamos que haverá uma adesão significativa, mas ainda não temos nenhum levantamento específico. Porém, podemos rememorar que a meia paralisação seguida de debate e atividades entre professores e alunos, sobre o Novo Ensino Médio teve adesão substancial em todas as unidades escolares da rede estadual em Petrópolis, como também nas demais unidades de todo o interior do estado. Esperamos que o calote da reposição das perdas acumuladas que foram divididas em três parcelas, com somente uma sendo paga, o ataque ao plano de carreira que fez a implementação do piso nacional do magistério somente em algumas faixas do plano, o piso salarial dos funcionários não docentes abaixo do salário mínimo e os critérios ainda imprecisos para a migração dos docentes de 18 para 30 horas sejam motivos suficientes para que a massa da categoria abrace a paralisação de 24 horas na próxima terça-feira”, afirma Luciano Mathias, Diretor Sindical do Sepe Petrópolis.

O que diz a Secretaria de Educação

Procurada, a Secretaria de Estado de Educação afirmou que é de amplo conhecimento, que o Governo do Estado está impedido pelo Regime de Recuperação Fiscal – RRF de dar aumento de salário para os servidores da Educação, já tendo solicitado ao Governo Federal a saída da pasta do RRF, o que ainda não ocorreu.

Além disso, a secretaria disse que, em maio de 2023, autorizou o reajuste a 36 mil professores, para que nenhum recebesse abaixo do piso nacional. Também ressaltou que o Rio de Janeiro possui a maior rede estadual de concursados do país e que o Abono Fundeb foi pago para os servidores da Educação em dezembro.

Sobre a migração de 18h para 30h semanais, detalhou que a antiga reivindicação da categoria foi atendida, com a Seeduc tendo aberto processo de inscrição. No momento, o término do processo é aguardado para que os cinco melhores colocados na etapa sejam selecionados.

Quanto à revogação do Novo Ensino Médio, a pasta explicou que segue as diretrizes do Ministério da Educação e que a Câmara dos Deputados aprovou alterações como a ampliação da carga horária na formação geral básica, novo formato para o Enem alinhado à BNCC, flexibilidade para oferta do Ensino Médio e Língua Espanhola, entre outros.

A Secretaria de Estado de Educação finalizou afirmando que segue aberta ao diálogo com a categoria.