Bomba-relógio do rombo no orçamento estoura antes do previsto

Você acompanhou aqui nas páginas de Cidade da Tribuna, com exclusividade, que a prefeitura define o estado atual das contas públicas como de “penúria”. E disse isso, oficialmente, à justiça, pedindo mais prazo para resolver a questão do lixo, outro imbróglio criado pela própria gestão. E essa situação de miséria na gestão pública está ligada à mágica de conseguir aumentar o repasse de ICMS para a cidade. Em 2022, com pó de pirilimpimpim e uma ação na justiça, em que a GE Celma arguia mudança em sua participação na composição da arrecadação tributária estadual, a prefeitura conseguiu R$ 24 milhões a mais de ICMS por mês. Durou de outubro daquele ano até março agora, total de R$ 408 milhões a mais. Naquela ocasião a gente já falava, ouvindo os mais velhos e entendedores, que ia dar ruim. Só que deu ruim antes. A bomba iria ficar para 2025, mas estourou agora.

Como se não houvesse amanhã

Neste período de vacas gordas – com exceção de uns 20 dias no ano passado quando a liminar ficou em suspenso e o prefeito anunciou cortes – a gastança comeu solta sem qualquer planejamento, mesmo sendo o dinheiro a mais sustentado por uma liminar. E dito e feito: em sentença final, a justiça mandou voltar a ser como antes. Agora, a prefeitura disse à justiça que já falta dinheiro para gastos básicos como merenda e para comprar remédios. E mais: pode atrasar salários dos servidores.

Bomba detonada

Essa bomba-relógio armada tinha previsão de estourar mais para frente, em 2025. Aí já haveria obras prontas, novos serviços e muito, muito asfalto colocado. Sendo vencedor da eleição, Bomtempo iria pensar depois em como resolver. Já não sendo eleito, o próximo prefeito é que teria essa bomba no colo. E aí problema dele. Mas, como estourou antes… Já há previsão de nem conseguir cumprir a folha a partir de outubro.

Gastos sem fim

E como tinha se comprometido já com muitos projetos, Bomtempo não desacelerou os gastos de imediato quando a sentença final do ICMS saiu. A Flipetrópolis, por exemplo, teve um investimento de R$ 1,9 milhão da prefeitura.

Rombo de R$ 2 bilhões

A gente fez as contas aqui há uma semana e a previsão não é nada boa. O rombo informado oficialmente à Câmara em 2021 era de R$ 1,1 bilhão. Hoje já seria de R$ 1,4 bilhão e chegaria a R$ 2 bilhões em 2028 comprometendo a gestão que inicia no ano seguinte. Se nada for feito agora e nos próximos anos, os dois próximos governos estarão comprometidos.

Declan

E com a baixa no Índice de Participação dos Municípios, que define o ICMS, restou a prefeitura apelar para ver se consegue aumentar a Declan (Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios – IPM). É com base nela que é definido o que cada cidade vai receber no bolo do ICMS. E a prefeitura foi em cima de empresários e contadores para que mais declans fossem apresentadas até ontem, último dia de prazo. Mas, nem assim não chega perto do que a gente estava recebendo a mais.

Vai deixar para o próximo?

E considerando tudo isso e que a data-base de reajuste dos servidores municipais está chegando, será que vai ter parcelamento de aumento deixado para o próximo governo?

Auditoria

Todo novo prefeito quando assume promete fazer uma auditoria nas contas do antecessor. Mas, ao invés de contratar uma apuração independente fazem aquela auditagem interna que todo mundo desconfia se é fiel à realidade e acaba ficando por isso mesmo. Mas, diante da situação de rombo nas contas públicas – dos atuais R$ 1,4 bilhão estimados e a projeção de alcançar R$ 2 bilhões em 2028 – o próximo prefeito vai precisar pensar seriamente em fazer uma auditoria independente.

Dá no mesmo

Vamos repetir pausadamente para ver se o pessoal entende: não pode usar dinheiro público para pagar indenização trabalhista de empresa privada. Então, da mesma forma que Bomtempo não pode usar o dinheiro de outorga da futura licitação da Cascatinha para indenizar os rodoviários da empresa, também não é possível aplicar a indicação do vereador Hingo Hammes, aprovada ontem pela Câmara, apontando que a prefeitura use o dinheiro do Vale Educação, um subsídio destinado às empresas para baratear a tarifa, para os processos trabalhistas dos empregados da Cascatinha.

Não pertence mais à Cascatinha

O bolo de R$ 700 mil de vale educação é rateado entre todas as empresas como forma de subsidiar parte da tarifa para compensar a gratuidade dos estudantes. Se a Cascatinha não opera mais, a fatia dela nesse bolo vai para as empresas substitutas…

Contagem

Petrópolis está há 1 ano e 14 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.

Bazar da APPO

A Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos inaugura hoje seu tradicional Bazar de Outono/Inverno, que segue até o dia 5 de junho. Ele funciona de segunda a sábado, das 9h às 18h, na Rua Dr. Porciúncula, 60, no Centro. A renda reverter para a manutenção de pacientes e acompanhantes na casa de apoio que a APPO mantém.

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br