Dudu consegue habeas corpus no STJ e vai voltar à Câmara

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu hoje, por 4 votos a 1, habeas corpus ao vereador Luiz Eduardo, o Dudu. No pedido, a defesa alegou que o vereador estava sendo punido antes mesmo de a Justiça do Rio ter aceitado as denúncias contra ele. 

Quatro ministros aceitaram os argumentos da defesa e também aceitaram retirar as restrições de comparecimento bimestral em juízo; proibição de acesso e frequência à Câmara e suspensão do exercício do cargo de vereador do Município de Petrópolis. Com isso, Dudu voltará à Câmara assim que a Mesa Diretora for notificada. Fred Procópio, que assumiu a cadeira como suplente, deixará o cargo.

Dudu estava afastado do cargo há mais de um ano, quando o Ministério Público Estadual (MPRJ) e a Delegacia Fazendária da Polícia Civil deflagraram a Operação Caminho do Ouro, que apura denúncias de fraude em licitação na Câmara Municipal. Na época, a Justiça chegou a expedir mandado de prisão contra ele e contra o então presidente do Legislativo, vereador Paulo Igor. Paulo Igor chegou a ficar preso durante cinco meses, mas Dudu foi considerado foragido até o mês de setembro, quando conseguiu revogar o pedido de prisão.

Relembre: Fred Procópio assume cadeira na Câmara Municipal no lugar de Dudu