Inquérito do golpe está em ‘via de conclusão’, diz PGR

A investigação sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um plano de golpe para se manter no poder, mesmo após a derrota nas eleições, está chegando ao fim. A informação é da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o inquérito “encontra-se em via de conclusão”.

A Polícia Federal (PF) ouviu os principais investigados e analisou os documentos e dispositivos apreendidos na Operação Tempus Veritatis. Com isso, o caso caminha para o desfecho. O próximo passo é a apresentação do relatório final da investigação.

A jornalista Andreia Sadi, do G1, divulgou primeiro a informação, confirmada pelo Estadão. O trecho da manifestação da PGR consta na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que mandou soltar o assessor Marcelo Câmara. O blog teve acesso ao despacho.

A Procuradoria-Geral da República afirmou que a “eficiente atuação da Polícia Federal desarticulou o grupo criminoso investigado e reduziu a percepção de risco para a ordem pública”.

“No tocante à investigação criminal, foram concluídas as medidas cautelares de busca e apreensão pessoal deferidas nos autos, garantindo-se a preservação do conteúdo de documentos e dispositivos relevantes para as investigações. Os depoimentos dos principais alvos foram colhidos e a investigação encontra-se em via de conclusão, o que reduz a possibilidade de interferências indevidas na persecução penal.”

O inquérito foi aberto a partir de informações prestadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que fechou delação premiada.

Até o momento, há dois indícios que complicam a situação de Bolsonaro. O primeiro é um áudio enviado por Mauro Cid que sugere que o ex-presidente ajudou a redigir e editar uma minuta de golpe. O segundo é o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que atribui a Bolsonaro a articulação de reuniões com comandantes das Forças Armadas para discutir “hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral”.

O ex-presidente foi intimado, mas ficou em silêncio no depoimento. A PF marcou audiências simultâneas, para evitar a combinação de versões e pegar eventuais contradições nas respostas. Quando a força-tarefa de delegados ficou frente a frente com os investigados, 15 deles decidiram não responder às perguntas.

Mensagens obtidas na investigação apontam que o plano golpista foi discutido extensivamente por aliados do ex-presidente. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Walter Braga Netto defendeu, em reunião ministerial, que o governo deveria “virar a mesa” antes das eleições e sondou a Agência Brasileira da Inteligência (Abin) sobre a possibilidade de “infiltrar” agentes nas campanhas dos adversários de Bolsonaro.

Outra suspeita é que o grupo usou acessos do cargo indevidamente para monitorar autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, em meio às articulações golpistas.

Quando a PF apresentar o relatório, pode pedir ou não o indiciamento dos investigados. Caberá então à PGR decidir se há ou não elementos para oferecer denúncia e deflagrar uma ação penal. A Procuradoria também pode pedir diligências complementares, se considerar necessário.