Obras do Somando Forças, de 2013, são retomadas, mas emperram de novo

Lembra do Somando Forças, um programa de obras do então governador Sérgio Cabral? O ano era 2013 e Petrópolis iria receber R$ 20 milhões. Depois veio Pezão, e o convênio foi mantido. Ambos foram presos em épocas distintas, depois soltos. As gestões municipais passaram de Bomtempo para Bernardo, depois para Hingo e agora para Bomtempo e o convênio voltou! São 11 anos de convênio.  As verbas, naquela ocasião, estavam divididas entre Alcides Carneiro (R$ 6 milhões), asfaltamento de ruas (R$ 8 milhões) e contenção de encostas (R$ 5 milhões).

Aniversário

Eis que parte das verbas está sendo usada no asfaltamento da Estrada Luís Gomes da Silva, no Caetitu, ao custo de R$ 2,5 milhões. Como ela começou dia 26 de abril, está quase fazendo aniversário. A previsão era de que se seria concluída dia 23 de outubro e até agora, nada.

Painel Djanira

Como foi noticiado aqui pela Tribuna, o painel de Djanira, retirado do seu local original, o Liceu Municipal, em 2018 e desde então aguardando restauro em uma sala no Centro de Cultura, finalmente vai ter o processo iniciado. E ele precisava de restauro desde 2011. Na primeira licitação, em 2021, a empresa vencedora desistiu do trabalho e uma nova foi feita ano passado e só agora encerrado. A nova empresa, a Imperial Conservação e Restauro, terá 10 meses para concluir o trabalho avaliado em R$ 795 mil.

Outro local

O imenso painel – com 12,75 metros de comprimento e 3,50 de altura de 1953, retrata paisagens e cenas típicas de Petrópolis e foi pintado pela artista como presente para a cidade, uma das suas mais importantes obras. Mas ele fica originalmente no auditório do Liceu e não está aberto à visitação. Toma forma a ideia de transferir o painel para um local que possa ser apreciado.  O painel valeria pelo menos R$ 1,5 milhão, mas a gente acha que é muito, muito mais.

Atraso

A nova lei de licitações,  a 14.133, que modificou a 8.666, entrou em vigor no dia 1° de abril de 2021. Como ela altera bastante a antecessora, o governo ainda deu a colher de chá de a 8.666 valer até dezembro de 2023 ficando os governos liberados para usar uma ou outra. Ocorre que a partir do dia 1° de janeiro de 2024 só a 14.133 pode ser aplicada. E só agora, quatro meses depois, o prefeito Bomtempo, por decreto, regulamenta os artigos 72 a 75 da referida lei no âmbito municipal, que tratam da dispensa de licitação.

Terceirizados da Educação

Falando em licitação, você conferiu aqui nas páginas de Cidade da Tribuna, que o Tribunal de Contas do Estado deu 15 dias para a prefeitura explicar licitação de R$ 64 milhões para a contratação de 1.223 pessoas em cargos terceirizados para a Secretaria de Educação. O certame também é arguido pela justiça local. Mas, essa suspensão da licitação e denúncias que chegaram ao TCE por parte das empresas licitantes diz respeito ao modelo da concorrência que abrange todos os cargos (merendeiras, motoristas, vigias etc) e não os dividiu em lotes, por especialidades. É uma reclamação da forma e não do conceito. Terceirizar um terço dos cargos que deveriam ser de servidores ninguém reclamou judicialmente. Sanadas as questões ‘administrativas’ do edital, terceirização vai estar liberada?

Contagem

E Petrópolis está há 346 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.

Arte Negra

Para comemorar os cinco anos de fundação em Petrópolis, a Rane, Casa de Cultura Negra, segue com a II Mostra de Arte Negra, com atrações gratuitas em diferentes locais da cidade. Sábado, será realizada atividade no coreto da Praça de Cascatinha, onde público terá a oportunidade de assistir a uma contação história, com Histórias da Mãe África, às 15h, feita pelos atores Simone Gonçalves e Ariel Barbosa. Às 16h, haverá Oficina de Dança Afro, com Soninha Maracanã.

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