Prefeitura tem problemas em cumprir a nova lei de licitações

A gente comentou aqui e você também conferiu com mais profundidade em reportagem da Tribuna que a licitação para a terceirização de 1,2 mil cargos na Educação foi suspensa depois de impugnação de uma das empresas participantes. À justiça, a empresa mostrou que a prefeitura não estava usando a nova lei de licitações em vigor desde 1° de janeiro, mas a licitação (a primeira de três tentativas começando ainda no ano passado) se baseava nas regras anteriores.

Responsabilidades

Eis que um entendedor das leis, ainda vai mais além: o contrato emergencial – eles vêm sendo feitos desde julho de 2021, um atrás do outro –teria de ser acompanhado de abertura de processo de responsabilização para imputar ônus a quem errou e causou o emergencial. É o que manda a nova lei. Imagina, apurar a responsabilidade de emergenciais que vêm sendo feitos há quase dois anos sem ter uma licitação ‘normal’ para resolver…

Especialista em educação e lixo

Mais curiosidades cercam a realização desta licitação que acabou não ocorrendo. Foram nada menos que 15 pedidos de impugnação do edital – deve ser um recorde. Também reparamos que a mesma empresa que a Comdep tentou contratar emergencial para o lixo, a AMI3 Soluções Ambientais e Transporte de Resíduos, também participa do certame de fornecimento de mão de obra para a Educação. É ampla a expertise da firma, não?

Nada de parentes!

E mais: as próprias empresas licitantes, entre elas a AMI3 reclamam que o edital não diz com todas as letras que é proibida a contratação de parentes de dirigentes do órgão ou entidade contratante da terceirizada, assim como agentes públicos que participem ou fiscalizem a licitação.

Mais cargos

A gente falou aqui da criação de pelo menos 10 novos cargos de diretores e assessores da CPTrans, vagas estabelecidas sem serem previstas em lei. E um Partisans nos alertou: não é só na CPTrans, não. Mas seria onde mais, gente? Na Comdep? E pode também?

Enxugou?

Falando em cargos, uma promessa de campanha de Bomtempo (não é exclusividade dele, porque todos o fazem) era a redução dos cargos em comissão. O enxugamento da máquina não rolou. Na última ‘contagem’, assim a olho nu, passa de 750. E não estão incluídos aí os RPAs e temporários.

É PetroIta ou Cascatinha?

E o Instituto Municipal de Cultura está contratando dois ônibus para levar equipe e premiados ao Castelo de Itaipava, na entrega do prêmio Maestro Guerra Peixe. Só não pode ser da PetroIta e Cascatinha…

Contagem

E Petrópolis está há 327 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.

Numismática

Evento bacana tem mesmo que continuar! O Palácio de Cristal, volta a sediar o Encontro de Numismática e Colecionismo nos dias 13 e 14 de abril, das 09h às 17h. Este evento, em sua segunda edição, é um verdadeiro paraíso para os aficionados por história e colecionáveis e vai reunir entusiastas de moedas, cédulas, medalhas e uma gama de outros itens. Oportunidade para explorar peças únicas, trocar experiências e expandir suas coleções.

Precário

Com as chuvas dos últimos dias foi aquele festival de queda de árvores. Ali na Rua Bingen, onde uma despencou perto do Vila Militar tem outras bem precárias. Nem se fala no estado de várias na Piabanha e Barão do Rio Branco.  Também tem espécies mais pra lá do que pra cá na União e Indústria.

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br