Entre marcianos e otoridades

Relia eu, tarde dessas, uma maçaroca de pautas e atas da Frente Pró-Petrópolis, exercício que devo confessar meio sado-masoquista, pois evidencia quanto trabalho pesado e honrado se doa  em Petrópolis para resultado nulo. 

Imaginei como resumiria esta caminhada para um marciano curioso em saber como a banda toca por estas bandas. Alguns temas, penso, se destacariam como exemplos notáveis do que é a gestão participativa entre nós. 

Falaria, ponto Um, sobre o Regimento Interno da Câmara, que decidiu que uma proposta de emenda à uma LDO ou LOA equivale à lei da Ficha Limpa e requer 11.500 assinaturas de apoio para ser “conhecida” pela Câmara. Considerando que nenhum vereador jamais alcançou tal votação no Município, mesmo despejando um bom tutu na sua campanha, o resultado foi a morte matada da gestão participativa. No silêncio quase total, com o fio de voz que me resta, eu grito “Vergonha!”.  Conseqüência da ordem insana: como só fala, nas audiências públicas da Câmara, quem antes apresentou emenda, ninguém fala. O verbo “audire” não é mais a raiz de “audiência”.

Ponto Dois: a Lei Orgânica Municipal, Lei Maior, Carta Magna, loas e evoés, manda os vereadores elegerem, a cada dois anos, o Ouvidor do Povo. Elegem? Não. Mas afirmam que fazem coisa melhor, tipo TV Câmara. O marciano perguntou se o cumprimento da LOM era opcional, tipo em vez de pagar o IPTU vou varrer a minha calçada, ou ler o Diário Oficial. Eu respondi que não.  Mas e daí? E daí, calei, por não saber responder sobre ilícitos impunes.

Ponto Três: Um Governo pega uma subconcessão que vence daqui a quinze anos. Sem consultar Câmara nem Povo, prorroga o contrato por mais 15 anos. Coisa de 1,2 bi. Até aqui, as raras autoridades que se interessaram (TCE) têm sido comedidas nas suas ações. Fui feliz nas palavras?  Aguardamos a anulação do “equívoco”, pois ninguém tinha mandato do povo para resolver assunto que vai de 2028 a 2043. Já fazem 5 anos… O marciano ficou verde na hora.

Ponto Quatro: o Governo publica um decreto detalhando como deve se dar uma audiência pública. O Planejamento realiza uma, passados 7 meses, e não dá a menor pelota para o decreto (794 de 01 de setembro 20150). Pode? pergunta o marciano. Parece que sim, respondo; até aqui, estão todos soltos.

Ponto Cinco: o Governo informa, na LDO, que o nosso Inpas vai enfrentar rombo atuarial de 1,4 bi em 2.030, daqui a 13 ou 14 anos. Que medidas propõe? Nenhuma. A Câmara o que faz? Nada. Os Servidores? Caluda. Não gostei do olhar do marciano.

Ponto Seis: depois de anos trabalhando, a Frente levou ao Prefeito o projeto de criação do Instituto Koeler, autarquia participativa para pensar o futuro de Petrópolis, nos moldes do IPPLAP de Piracicaba. O Prefeito aprovou, aplaudiu e engavetou. Em terra sem planejamento, pois devemos continuar voando no ruço sem instrumentos, a ver se quebramos a cara. E o Povo, de quem emana todo o poder e que dá mandatinhos de 4 anos, não tem o direito de palpitar sobre o seu futuro (para a alegria dos beneficiários de novas prorrogações de contratos). Plano Estratégico e Plano Diretor amplo em Petrópolis? Nyet.  O marciano sumiu sem dar tchau.