Maracanã: consórcio deixou dívida de R$ 45 milhões com o estado

Atraso nos pagamentos das parcelas do contrato de concessão do Maracanã e má gestão da infraestrutura do estádio foram os motivos apresentados pelo chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil, Cassio Rodrigues Barreiros, para o encerramento do contrato com o consórcio que administra o estádio. A explicação foi dada em audiência pública da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta quinta-feira (4). O governador do Rio, Wilson Witzel, anunciou em março a decisão de cancelar o contrato, o que deve acontecer no dia 18 de abril.

Durante a reunião, Cássio explicou que as empresas Odebrecht Entretenimento S/A e a Odebrecht S/A – que compõem o consórcio desde março de 2017 – deixaram débitos atualizados superiores a R$ 45 milhões, referentes a parcelas de outorga que não teriam sido pagas ao Estado. Além das dívidas, o chefe de gabinete também lembrou que houve um abandono do complexo esportivo do Maracanã, além de frequentes reclamações dos clubes quanto à margem de lucro obtida em partidas com arquibancadas cheias.

“O contrato de concessão previa a obrigação da concessionária de prestar uma garantia contratual ao governo. No entanto, desde 2017 isso não acontecia. A irregularidade colocou a execução do contrato em risco. Só esse fato já nos dava motivo suficiente para a decretação da caducidade. Por isso, foi aplicada a penalidade de inidoneidade e encerramos o contrato”, justificou Cássio. Ele também explicou que, tanto as empresas que controlavam o contrato, quanto a concessionária, estão impedidas de firmar contratos com o poder público por dois anos.

Promotor do Ministério Público, Felipe Barbosa de Freitas lembrou dos problemas nas obras para a Copa do Mundo de 2014. Orçada em R$ 700 milhões, a reforma chegou a R$ 1,2 bilhões, valor que, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) foi superfaturado. “Houve problemas no processo licitatório, que privilegiou algumas empresas e criou descompasso entre investimento público e remuneração privada. Esse erro não pode ocorrer em futuras concessões. É preciso que seja feito um estudo de viabilidade econômica de acordo com as regras do mercado e que seja fixado no seu mínimo”, destacou.

“O Maracanã é mais do que um estádio, é um monumento histórico da cidade. Por isso é bom discutir um assunto como esse tão pertinente na Casa. Não estávamos entendendo o porque desse cancelamento, mas a reunião foi muito esclarecedora. Agora vamos acompanhar os próximos passos do Governo do Estado e ficaremos atentos ao que vai ser feito com o equipamento”, disse o presidente da Comissão, deputado Léo Vieira (PRTB).

Segundo o secretário Cássio Barreiros, até o dia 18 de abril o Governo do Estado vai anunciar quem será o novo gestor do estádio pelos próximos 180 dias. “Nesse período o estado do Rio, através da comissão consultiva, que foi criada pelo governador, vai avaliar os custos e analisar qual é o melhor modelo de gestão a ser implementado. Se será a execução direta pelo estado ou a deflagração de um novo processo licitatório para uma nova concessão. Vamos levar em consideração o atendimento ao público e a economicidade. Queremos potencializar o maior número de partidas de futebol no estádio”, garantiu.

Nova gerência

Nesta manhã, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e o do Fluminense, Pedro Abad, entregaram uma proposta conjunta para assumir de forma temporária a administração do Maracanã. “Não posso falar sobre os termos da proposta, porque ela não foi publicada ainda, mas a carta que a gente apresentou basicamente esclarece tudo. Seria uma gestão compartilhada. Um dos pontos que posso adiantar é que cada clube poderá mandar no estádio nos dias em que for jogar no Maracanã. Todos os clubes serão tratados isonomicamente e também vamos assumir a gestão dos custos do estádio”, explicou Dunshee.

No entanto, o presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ), Rubens Lopes, defende que a gestão do estádio deve ser feita pelo governo e não por times de futebol. “Essa é uma função própria do estado e caberia a ele cuidar do equipamento. Lógico que com uma gestão apropriada para a finalidade própria do Maracanã. Mas também ressaltei que é fundamental a participação dos clubes. Eles são os geradores de conteúdo”, concluiu.

Estiveram presentes na reunião os deputados Gustavo Tutuca (MDB), Thiago Pampolha (PDT), Pedro Brazão (PR), as deputadas Marina (PMB), Zeidan Lula (PT) e os deputados Marcelo do Seu Dino, Gil Viana e Filippe Poubel, todos do PSL