Abandono do Centro de Cultura preocupa a classe artística

As denúncias na área de cultura no município não se limitam apenas aos atrasos nos pagamentos dos artistas e irregularidades em eventos promovidos pelo Instituto Municipal de Cultura e Esporte (IMCE). O maior centro cultural do interior do estado, patrimônio arquitetônico e cultural do município, o Centro de Cultura Raul de Leoni está em estado de deterioração. A urgência na execução de obras de reforma é preocupação constante não só da classe artística como do Conselho Municipal de Cultura (CMC).

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Na última sexta-feira, o CMC publicou no Diário Oficial do município uma resolução deliberativa requerendo do prefeito e as autoridades competentes, a execução das obras emergenciais no telhado do Centro de Cultura, justificando que caso não sejam feitas por causa da deterioração pode ocasionar no seu desaparecimento.

O aspecto do prédio é de abandono. A fachada sem nenhum tipo de limpeza, os jardins descuidados com capim crescendo entre as plantas, que assim como a estrutura tenta resistir a ação do tempo, sem nenhuma manutenção. Em manutenção, na verdade, estão os dois banheiros do segundo piso e o elevador, que na porta tem avisos de interdição. Também no segundo piso as infiltrações já se transformaram em parte da decoração do espaço. Dá para serem enumeradas. Em um dos bocais de luz no teto do segundo piso, a fiação exposta e a luz piscando, como em um filme terror. 

A preocupação com o espaço já vem sendo demonstrada há algum tempo pela classe artística. No ano passado, os artistas denunciaram que o telhado do prédio estava quebrado, e quando chove inunda os espaços. Uma das salas possui um enorme rombo no teto e outra aguarda soluções de emergência para ter seu carpete e forro inteiramente mofados com os vazamentos. 

“O CMC tem enfatizado a necessidade de reforma do telhado e relembrado sobre a necessidade dos repasses e isto culminou nas resoluções. Eu voltei para a presidência em janeiro e enviei para a casa dos conselhos pedindo a publicação. O conselho também tem caráter fiscalizador e as resoluções são fruto de debates na plenária sobre o tema”, disse o presidente do CMC, Leonardo Cerqueira. 

Além da exigência das obras, o CMC também cobra da Prefeitura o depósito da verba do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura), de acordo com o estabelecido na Lei Municipal 6.806/10. A verba é referente a Recursos orçamentários do Orçamento Geral do Município, correspondentes ao orçamento destinado à Fundação de Cultura e Turismo e da receita apurada na bilheteria do Theatro Dom Pedro ,Casa Santos Dumont e do Palácio de Cristal ou de outros atrativos turísticos públicos municipais. 

O requerimento é feito levando em consideração que a LOA 2018 destinou R$ 460 mil ao Fundo Municipal de Cultura. E considera ainda que não houve nenhuma movimentação de entrada nem saída no Funcultura durante o ano fiscal de 2018. Questionada, O IMCE informou que os repasses referentes às bilheterias do Theatro D. Pedro e Museu Casa de Santos Dumont foram feitos em 2018.

Desde novembro a Prefeitura vem informando que há um projeto de reforma do prédio e que a Prefeitura busca convênios para realizar a obra que prevê melhorias na acessibilidade e na estrutura interna. O Instituto foi questionado se o projeto já foi enviado ao Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) para aprovação, e embora o prédio integre o conjunto arquitetônico da Praça Visconde de Mauá, que é tombado pelo Iphan, a Prefeitura respondeu que o prédio não é tombado pelo órgão federal. 

O prédio não possui o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), mas em resposta afirmou que hpa um projeto de incêndio e pânico aprovado pela corporação, que inclusive já emitiu o laudo de exigências após avaliar o projeto e a Prefeitura está trabalhando para executar ainda este ano. 

Em relação ao telhado, o projeto está um pouco mais avançado, o orçamento para a reforma já está aprovado, e a obra está em fase de licitação.